Proposta antecipa o abono salarial em razão da crise provocada pela pandemia
- 31/07/2020
A proposta, do deputado Elias Vaz (PSB-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a medida busca tornar menos penosa a vida dos brasileiros, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade, na pandemia de Covid-19. “Não é muito, aliás é pouco; mas é o possível ao mesmo tempo que é absolutamente indispensável mais este esforço do Congresso Nacional e do Governo Federal”, afirmou Vaz.
O texto altera a Lei do Seguro-Desemprego para antecipar a data do abono.
Abono
Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019 tem direito ao abono. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Fonte: Agência Câmara de Notícias | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
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