Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
- 19/09/2023
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a
parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de
Inscrição Social (NIS) de final 2. Beneficiários de 97 municípios do Rio Grande
do Sul atingidos pelas chuvas recentes receberam o valor de setembro de forma
unificada na segunda-feira (18), independentemente do dígito do NIS.
Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a
famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família
paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa
forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os
requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo
adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), neste mês o programa de
transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias,
com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa
Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no
cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em
setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O
CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a
renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais
pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no
programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca
ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento
de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de
famílias passaram a fazer parte do programa.
Regra de proteção
Cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em
setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros
consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam
direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até
meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se
Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da
Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões
fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a
custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o
governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente,
cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o
benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre
nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar
informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição
das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança
digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que
beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada
dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico
e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável
pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência
doméstica.
Com Inf: EBC | Foto: MDAS/Divulgação
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