TJ-PR anula condenação de suspeito de matar casal em Foz do Iguaçu
- 14/09/2023
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
do Paraná (TJ-PR) anulou por unanimidade o julgamento de Marcos Paulo Amaral
Chaves, condenado a 16 anos, sete meses e quinze dias de prisão por participar
do assassinato de Luan Gustavo Sotto e Mikaely Voltolini Silva, em Foz do
Iguaçu.
O crime ocorreu em 21 de junho de 2019, quando as vítimas
foram alvejadas com vários tiros dentro de um carro na Avenida das Cataratas,
no bairro Vila Yolanda.
O advogado do réu recorreu da condenação, alegando que a
decisão do Tribunal do Júri foi baseada em provas insuficientes. Durante o
voto, o desembargador Xisto Pereira afirmou que a condenação de Chaves foi
baseada apenas na circunstância de ele ter adquirido um veículo com
características semelhantes ao utilizado no crime e em depoimentos de
testemunhas que não presenciaram os fatos e apenas ouviram dizer por terceiros
que ele seria um dos envolvidos na empreitada criminosa.
"Ausente nos autos qualquer elemento probatório idôneo
a apontar o envolvimento do apelante nos crimes em questão, impõe-se cassar a
decisão do Conselho de Sentença para submetê-lo a novo julgamento",
concluiu o desembargador. Com a decisão do TJ-PR, Marcos Paulo Amaral Chaves
será novamente julgado pelo Tribunal do Júri.
Com Inf: Redação Catve.com | Foto: Reprodução/Tribuna
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