TJ-PR anula condenação de suspeito de matar casal em Foz do Iguaçu

• 14/09/2023

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) anulou por unanimidade o julgamento de Marcos Paulo Amaral Chaves, condenado a 16 anos, sete meses e quinze dias de prisão por participar do assassinato de Luan Gustavo Sotto e Mikaely Voltolini Silva, em Foz do Iguaçu.

O crime ocorreu em 21 de junho de 2019, quando as vítimas foram alvejadas com vários tiros dentro de um carro na Avenida das Cataratas, no bairro Vila Yolanda.

O advogado do réu recorreu da condenação, alegando que a decisão do Tribunal do Júri foi baseada em provas insuficientes. Durante o voto, o desembargador Xisto Pereira afirmou que a condenação de Chaves foi baseada apenas na circunstância de ele ter adquirido um veículo com características semelhantes ao utilizado no crime e em depoimentos de testemunhas que não presenciaram os fatos e apenas ouviram dizer por terceiros que ele seria um dos envolvidos na empreitada criminosa.

"Ausente nos autos qualquer elemento probatório idôneo a apontar o envolvimento do apelante nos crimes em questão, impõe-se cassar a decisão do Conselho de Sentença para submetê-lo a novo julgamento", concluiu o desembargador. Com a decisão do TJ-PR, Marcos Paulo Amaral Chaves será novamente julgado pelo Tribunal do Júri.

Com Inf: Redação Catve.com | Foto: Reprodução/Tribuna Popular

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