Em apenas dois meses, decreto da Administração de Santa Helena ajuda reter quase meio milhão de reais que iria para Brasília

• 06/09/2023

Logo após a publicação de Instrução Normativa deste ano que alterou outra de 2012 que diz respeito à retenção de tributos para empresas que vendem produtos ou serviços para a prefeitura, Santa Helena arrecadou quase 500 mil reais a mais entre julho e agosto.

A retenção é sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Santa Helena publicou ainda no mês de julho um decreto regulamentando a retenção do Imposto de Renda realizada pela prefeitura no pagamento de bens e serviços a fornecedores.

Com isso o município arrecadou no mês de julho, aproximadamente 200 mil a mais do que a média do primeiro semestre. Já no mês de agosto foram mais de 280 mil reais.

Esta ação não aumentou a carga tributária dos fornecedores, que apenas deixaram de arrecadar para a União e o dinheiro já está ficando no próprio município para ser utilizado em saúde, educação e outros setores preponderantes que beneficiam diretamente a população.

Anteriormente a União arrecadava e os valores entravam no bolo para depois serem distribuídos conforme a parcela que cabia a cada município. Hoje já fica de forma integral em Santa Helena.

A secretária de Finanças, Sandra Thibes comemorou o fato de o decreto já ter surtido efeito e colaborado para o incremento do orçamento local.

Assessoria

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