Município de Missal realiza fiscalizações de rotina em estabelecimentos comerciais
- 19/07/2023
Na última sexta-feira, 14 de julho, estiveram reunidos
representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e setor de
fiscalização municipal, juntamente com o jurídico da prefeitura para ampliar o
debate em torno de ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais que
atuam nos finais de semana.
O objetivo não é penalizar nenhum estabelecimento, mas
garantir aquilo que rege a legislação, principalmente quanto as questões de
ordem pública e de menores de idade ingerindo bebidas alcoólicas de forma
indevida.
Outras discussões ocorrem em torno de possíveis alterações
de horários de atendimento, para garantir aos comerciantes uma atuação que seja
rentável e viável, sempre respeitando legislações superiores.
No último final de semana, por exemplo, as ações de fiscalização
e orientação de estabelecimentos foi ampliada. “Constantemente os órgãos de
segurança, ou mesmo de fiscalização de Missal, recebem denúncias, e é nosso
papel enquanto poder público, verificar a procedência ou não das reclamações”,
explica a secretária de Finanças, Silvia Maccari Petricoski.
O comandante do Destacamento da Polícia Militar de Missal,
Sargento Donizetti, relatou, inclusive, que no final de semana as equipes da PM
de Missal, Rotam Medianeira e Choque de Foz do Iguaçu, juntamente com Conselho
Tutelar e Fiscais da Tributação, efetuaram patrulhamentos e abordagens a
pessoas e alguns estabelecimentos Comerciais da cidade.
Ainda segundo Donizetti, houveram denúncias que menores
estão frequentando alguns locais e ingerindo bebidas alcoólicas, bem como
reclamação de moradores por perturbação do Sossego vindo de volume de som alto.
“Nos locais abordados não foram constatadas irregularidades, orientado
proprietário”, informou o sargento.
O Comandante da PM de Missal ainda faz um alerta aos proprietários
de estabelecimentos que não vendam bebidas alcoólicas, cigarro, narguilé,
Viper, caneta eletrônica, entre outros itens, a menores de idade, pois, poderão
responder criminalmente, caso comprovada a venda.
“A perturbação de sossego não existe horário e o infrator
responde a um TCIP e terá o seu aparelho de som ou veículo apreendido, caso
esteja com som ligado em alto volume”, alerta Donizetti. Ainda segundo o
Sargento, operações como estas irão continuar ocorrendo.
Assessoria
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