Município de Missal realiza fiscalizações de rotina em estabelecimentos comerciais

• 19/07/2023

Na última sexta-feira, 14 de julho, estiveram reunidos representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e setor de fiscalização municipal, juntamente com o jurídico da prefeitura para ampliar o debate em torno de ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais que atuam nos finais de semana.

O objetivo não é penalizar nenhum estabelecimento, mas garantir aquilo que rege a legislação, principalmente quanto as questões de ordem pública e de menores de idade ingerindo bebidas alcoólicas de forma indevida.

Outras discussões ocorrem em torno de possíveis alterações de horários de atendimento, para garantir aos comerciantes uma atuação que seja rentável e viável, sempre respeitando legislações superiores.

No último final de semana, por exemplo, as ações de fiscalização e orientação de estabelecimentos foi ampliada. “Constantemente os órgãos de segurança, ou mesmo de fiscalização de Missal, recebem denúncias, e é nosso papel enquanto poder público, verificar a procedência ou não das reclamações”, explica a secretária de Finanças, Silvia Maccari Petricoski.

O comandante do Destacamento da Polícia Militar de Missal, Sargento Donizetti, relatou, inclusive, que no final de semana as equipes da PM de Missal, Rotam Medianeira e Choque de Foz do Iguaçu, juntamente com Conselho Tutelar e Fiscais da Tributação, efetuaram patrulhamentos e abordagens a pessoas e alguns estabelecimentos Comerciais da cidade.

Ainda segundo Donizetti, houveram denúncias que menores estão frequentando alguns locais e ingerindo bebidas alcoólicas, bem como reclamação de moradores por perturbação do Sossego vindo de volume de som alto. “Nos locais abordados não foram constatadas irregularidades, orientado proprietário”, informou o sargento.

O Comandante da PM de Missal ainda faz um alerta aos proprietários de estabelecimentos que não vendam bebidas alcoólicas, cigarro, narguilé, Viper, caneta eletrônica, entre outros itens, a menores de idade, pois, poderão responder criminalmente, caso comprovada a venda.

“A perturbação de sossego não existe horário e o infrator responde a um TCIP e terá o seu aparelho de som ou veículo apreendido, caso esteja com som ligado em alto volume”, alerta Donizetti. Ainda segundo o Sargento, operações como estas irão continuar ocorrendo.

Assessoria

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