Com legislação rígida e investimento, Paraná alcança nível mais alto da qualidade do ar

• 10/04/2023

No Paraná o ar é mais puro. De acordo com o Índice da Qualidade do Ar (IQar), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em uma régua em que menos é mais, o Estado passou de 24 pontos em 2019 para 19,7 pontos em 2022. Com isso, ganhou a chancela de um ar bom, o nível mais alto da classificação e um dos melhores indicadores entre os poucos estados do País que fazem a medição qualitativa do ar.

Pureza que é resultado de um combo de ações, que incluem legislação rígida, fiscalização e investimento em tecnologia. Esse é o exemplo desta semana da série “Paraná, o Brasil que dá certo”.

“O importante é a busca do desenvolvimento sustentável. Nós temos os empreendimentos industriais que geram emissões atmosféricas, mas como aqui no Paraná são devidamente licenciados existe uma imposição de controle para essas atividades", afirma Everton Souza, diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

No licenciamento, acrescenta ele, são minimizados os impactos desses gases gerados, o que garante uma qualidade do ar cada vez maior. “O instituto é referência em licenciamento ambiental, um trabalho técnico que ajuda a gerar renda aos paranaenses com a instalação desses empreendimentos no nosso Estado. Isso com o controle e diminuição dos danos causados ao meio ambiente”, explica.

A escala de valores segue critérios estabelecidos pela Resolução do Conama nº 491/2018, definidos pela OMS, revelando os níveis mais seguros à saúde humana para exposição de curto prazo, conforme a publicação Air Quality Guidelines Global Update 2005. A interpretação dos indicadores pode variar entre boa (0 a 40 IQar), regular (de 40 a 96), inadequada (acima de 96 a 144), ruim (maior que 144 até 200) e péssima (superior que 200).

Atualmente, apenas 11 estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e o Distrito Federal monitoram e fiscalizam as emissões de gases e partículas no ar no Brasil.

Como não há padrão nem uma métrica unificada entre as unidades federativas, fica impossível estabelecer um ranking nacional de qualidade do ar. Goiás e Distrito Federal, por exemplo, nem sequer monitoram os principais poluentes de forma automática: material particulado (MP10 e MP2,5), ozônio (O3), dióxido de enxofre (SO2) e monóxido de carbono (CO).

Para o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin, esse resultado é fruto do pioneirismo paranaense que, desde a década de 1980, atua e investe no controle e monitoramento das emissões de gases e partículas poluentes no ar.

“O IAT é um dos órgãos que participou da elaboração do Guia Nacional da Qualidade do Ar, o qual estabelece métodos de referência para o monitoramento. Tudo isso demonstra o comprometimento do Estado com o desenvolvimento urbano aliado à qualidade de vida e à evolução tecnológica”, destacou ele.

O agente de execução e membro da equipe de Gerenciamento da Qualidade do Ar do IAT, João Carlos de Oliveira, explicou que as 11 estações de monitoramento existentes no Paraná emitem dados em tempo real, de minuto a minuto. Aparelhos instalados de acordo com a concentração de indústrias, refinarias, volume de veículos e atividades humanas. São duas em Curitiba (na Cidade Industrial e na Praça Ouvidor Pardinho), além de Cascavel, Araucária (duas no CSN e uma na Refinaria Presidente Getúlio Vargas-Repar), duas em Ponta Grossa e duas em São Mateus do Sul, na Petrosix (Unidade de Industrialização do Xisto da Petrobras).

A Estação de Monitoramento e Qualidade do Ar da Ouvidor Pardinho, por exemplo, é histórica. Foi a primeira a ser instalada no Paraná, em 2001, e está numa região com grande fluxo de carros, pedestres e pessoas que buscam a Unidade de Saúde da região. “Com essa tecnologia é possível acompanhar, mesmo a distância, todas as estações”, disse.

O monitoramento em tempo real permite que, em casos críticos, a equipe do IAT seja alertada imediatamente e consiga agir com rapidez e segurança para resolução do problema. “Reunimos estes e outros dados, disponíveis no Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do IAT, para orientar a nossa equipe. Tudo com base em dados e evidências locais”, afirmou Oliveira.

De acordo com ele, os parâmetros monitorados atualmente no Paraná são: Partículas Totais em Suspensão (PTS), Partículas Inaláveis (MP10), Partículas Respiráveis (MP2,5), Dióxido de Enxofre (SO2), Monóxido de Carbono (CO), Ozônio (O3) e Dióxido de nitrogênio (NO2). “As condições climáticas como a estiagem, frio intenso ou chuvas em excesso também podem impactar na variabilidade destes indicadores”, reforçou o técnico.

MAIS INVESTIMENTOS – Melhoria da qualidade do ar e monitoramento adequado que seguem recebendo investimento do Governo do Estado para manter o protagonismo do Paraná. Bisognin revelou que o IAT vai aplicar na área R$ 15,8 milhões até o fim deste ano, com recursos financiados pelo Banco Mundial. O valor será destinado para instalação de novas estações de monitoramento fixas e atualizações das existentes.

Em média, o custo de instalação de cada central é de R$ 800 mil, com uma vida útil estimada de dez anos. “Conseguimos fazer as aquisições ou as manutenções dos aparelhos por meio da conversão de multas ambientais, além de próprio equipamento do IAT”, disse.

A mais nova aquisição tecnológica chegou nesta terça-feira (4). O equipamento se chama BAM-1022, e é um analisador portátil, com tecnologia norte-americana. Após a fase de testes, a equipe do Setor de Gerenciamento da Qualidade do Ar irá utilizar o aparelho para fiscalizar os índices do ar em diferentes pontos do Estado, graças à portabilidade do medidor.

NO BRASIL – Qualquer pessoa pode ter acesso e acompanhar as medições nas estações de monitoramento espalhadas pelo País. Para isso, basta acessar este site ou baixar o aplicativo da plataforma MonitorAr, sistema criado e coordenado pelo o Ministério do Meio Ambiente.

O MonitorAr é atualizado em tempo real e permite navegação em mapa interativo, com informações precisas dos 12 estados do Brasil vinculados ao programa. O sistema permite aplicação de filtros por estados, cidades e proximidade geográfica. Atualmente o Brasil possui 168 unidades de monitoramento ativas.

SAÚDE – Dados epidemiológicos globais da OMS demonstram que a má qualidade do ar e a exposição aos poluentes atmosféricos refletem no aumento dos casos de morbidade e mortalidade, causados por problemas respiratórios e cardiovasculares, principalmente para grupos de risco como crianças, idosos, pessoas com a imunidade vulnerável e portadores de doenças respiratórias preexistentes.

Há ainda os custos de atendimentos, medicamentos e internações, decorrentes da poluição do ar que impactam nos cofres públicos. Além disso, a poluição atmosférica também pode causar prejuízos estruturais decorrente das chuvas ácidas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico. Lição que o Paraná aprendeu há mais de 40 anos.

SÉRIE – “Paraná, o Brasil que dá certo” é uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias. São apresentadas iniciativas da administração pública estadual que são referência para o Brasil em suas áreas.

Com Inf: AEN | Foto: Gilson Abreu

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