Apesar das críticas, Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas

  • 06/01/2020

O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. Ele desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais.

Emendas são indicações feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, por exemplo, até valores destinados a programas de saúde e educação. Embora as emendas sejam impositivas – o governo é obrigado a reservar espaço no Orçamento para pagá-las –, cabe à Presidência decidir quando os valores serão liberados. Por isso, a hora em que o repasse é feito é usada para barganhar apoio a votações importantes no Congresso.

Com o discurso de que não pratica o “toma lá, da cá” – liberação de verbas em troca de apoio parlamentar – Bolsonaro praticamente manteve o ritmo de pagamentos que marcou governos anteriores e usou uma prática comum na política brasileira: acelerou a liberação de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares.

O principal exemplo foi a aprovação da reforma da Previdência, em julho. Os R$ 3,04 bilhões empenhados naquele mês – a primeira etapa da liberação de emenda – só não superaram o mês de dezembro, quando líderes partidários deram um ultimato: ou o governo pagava o que foi prometido nas negociações deste ano ou o Congresso não aprovaria mais nenhum projeto do Executivo, nem mesmo o Orçamento, o que poderia levar a um “apagão”.

As 10 ações que mais receberam recursos de emendas em 2019

Evolução

EMPENHADO

PAGO

EM BILHÕES DE REAIS*

12,63

12,24

11,76

R$ 5,4 bilhões

Custeio e estruturação de serviços de saúde

8,21

5,70

5,29

4,24

2,58

2,24

0,54

R$ 69,6 milhões

Serviços relacionados à assistência social

2015

2016

2017

2018

2019

Por partido

EM BILHÕES DE REAIS*

R$ 20 milhões

Manutenção de trechos rodoviários na Região Norte

EMPENHADO

PAGO

62%

AVANTE

74,99

47,93

54%

Pros

168,08

99,97

R$ 19,9 milhões

Reestruturação de instituições de ensino profissional

52%

PATRI

60,95

39,39

51%

PTC

13,70

7,90

51%

PODE

303,37

171,65

R$ 15,6 milhões

Reestruturação de instituições de ensino superior

50%

DEM

676,46

364,03

PSD

587,92

50%

316,38

MDB

978,40

49%

513,31

PR

636,41

48%

326,65

R$ 11,6 milhões

Ações na área de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão

PSC

118,67

48%

65,11

SD

143,81

47%

72,45

PV

56,26

46%

28,11

PT

990,23

45%

483,25

R$ 11,5 milhões

Funcionamento de instituições federais de ensino superior

PPS

125,39

44%

60,06

PCdoB

162,79

44%

82,06

PSDB

859,74

44%

409,67

R$ 11 milhões

Promoção e fomento à cultura

PRB

315,90

43%

153,96

PP

793,78

43%

362,58

PTB

264,06

42%

117,63

R$ 10,7 milhões

Ações do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

PDT

321,67

42%

144,52

PSB

426,92

41%

189,38

PHS

60,96

40%

24,37

PPL

13,22

37%

5,76

R$ 9,3 milhões

Adequação de trecho da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul

REDE

34,50

34%

15,77

PSL

106,03

32%

39,41

PSOL

75,95

20%

18,32

*Valores corrigidos pela inflação | Fonte: Siga Brasil.

O resultado da barganha foi o empenho de mais R$ 3,57 bilhões e o pagamento de R$ 1,27 bilhão até 28 de dezembro, dado mais atualizado do Siga Brasil, sistema do Senado que permite acompanhar a execução do orçamento federal.
Procurada, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação do empenho e pagamento das emendas parlamentares, não comentou a liberação recorde. Segundo a pasta, os dados consolidados devem ser divulgados na próxima semana.
Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o pagamento das emendas foi possível por causa do “enorme esforço fiscal”, “reflete o início da recuperação da política econômica” do governo e também “mostra o respeito do presidente Bolsonaro pelo Congresso”. “Ele prioriza a execução orçamentária vinculada à solicitação de parlamentar”, disse o senador.

Corrida

Servidores das equipes de orçamento e técnicos das assessorias parlamentares de ministérios viraram noites nos últimos dias de 2019 para conseguir empenhar o maior número de emendas. Alguns parlamentares também fizeram um plantão incomum em Brasília entre o Natal e o Ano Novo, em busca de recursos para prefeitos aliados.
“Talvez eu seja o único senador que esteja aqui até agora”, comentou o tucano Roberto Rocha (MA), que gravou vídeos no Palácio do Planalto e na portaria de ministérios para comemorar a liberação de dinheiro na virada do ano. A “peregrinação” deu certo no Ministério do Desenvolvimento Regional. O líder do PSDB conseguiu o empenho de R$ 16 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para asfaltar ruas em quatro municípios do Maranhão: Bacabal, Imperatriz, Santa Inês e Presidente Dutra. As emendas deram um reforço no caixa dos prefeitos – três deles estão no final do primeiro mandato, ou seja, podem concorrer à reeleição no ano que vem – além de um reforço na relação com o senador, que pretende disputar o governo maranhense em 2022.

Ações

Dos recursos liberados por Bolsonaro via emenda parlamentar em 2019, 95% são relacionados a gastos com saúde – R$ 5,4 bilhões. A área é a única que, pela lei, tem destinação obrigatória por parte dos deputados e senadores. Entre as ações que mais tiveram dinheiro liberado no ano passado estão também obras rodoviárias, como a manutenção de trechos na região Norte e a reforma de adequação da BR-116, entre Pelotas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (mais informações nesta página).
Com inf, Felipe Frazão e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo | Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

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