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Apesar das críticas, Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas
- 06/01/2020
O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. Ele desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais.
Emendas são indicações feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, por exemplo, até valores destinados a programas de saúde e educação. Embora as emendas sejam impositivas – o governo é obrigado a reservar espaço no Orçamento para pagá-las –, cabe à Presidência decidir quando os valores serão liberados. Por isso, a hora em que o repasse é feito é usada para barganhar apoio a votações importantes no Congresso.
Com o discurso de que não pratica o “toma lá, da cá” – liberação de verbas em troca de apoio parlamentar – Bolsonaro praticamente manteve o ritmo de pagamentos que marcou governos anteriores e usou uma prática comum na política brasileira: acelerou a liberação de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares.
O principal exemplo foi a aprovação da reforma da Previdência, em julho. Os R$ 3,04 bilhões empenhados naquele mês – a primeira etapa da liberação de emenda – só não superaram o mês de dezembro, quando líderes partidários deram um ultimato: ou o governo pagava o que foi prometido nas negociações deste ano ou o Congresso não aprovaria mais nenhum projeto do Executivo, nem mesmo o Orçamento, o que poderia levar a um “apagão”.
As emendas parlamentares
Valor repassado pelo governo Bolsonaro até o dia 30 de dezembro é recorde
As 10 ações que mais receberam recursos de emendas em 2019
Evolução
EMPENHADO
PAGO
EM BILHÕES DE REAIS*
12,63
12,24
11,76
R$ 5,4 bilhões
Custeio e estruturação de serviços de saúde
8,21
5,70
5,29
4,24
2,58
2,24
0,54
R$ 69,6 milhões
Serviços relacionados à assistência social
2015
2016
2017
2018
2019
Por partido
EM BILHÕES DE REAIS*
R$ 20 milhões
Manutenção de trechos rodoviários na Região Norte
EMPENHADO
PAGO
62%
AVANTE
74,99
47,93
54%
Pros
168,08
99,97
R$ 19,9 milhões
Reestruturação de instituições de ensino profissional
52%
PATRI
60,95
39,39
51%
PTC
13,70
7,90
51%
PODE
303,37
171,65
R$ 15,6 milhões
Reestruturação de instituições de ensino superior
50%
DEM
676,46
364,03
PSD
587,92
50%
316,38
MDB
978,40
49%
513,31
PR
636,41
48%
326,65
R$ 11,6 milhões
Ações na área de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão
PSC
118,67
48%
65,11
SD
143,81
47%
72,45
PV
56,26
46%
28,11
PT
990,23
45%
483,25
R$ 11,5 milhões
Funcionamento de instituições federais de ensino superior
PPS
125,39
44%
60,06
PCdoB
162,79
44%
82,06
PSDB
859,74
44%
409,67
R$ 11 milhões
Promoção e fomento à cultura
PRB
315,90
43%
153,96
PP
793,78
43%
362,58
PTB
264,06
42%
117,63
R$ 10,7 milhões
Ações do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
PDT
321,67
42%
144,52
PSB
426,92
41%
189,38
PHS
60,96
40%
24,37
PPL
13,22
37%
5,76
R$ 9,3 milhões
Adequação de trecho da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul
REDE
34,50
34%
15,77
PSL
106,03
32%
39,41
PSOL
75,95
20%
18,32
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