Prefeitos se unem para aumentar percentual de repasse dos Royalties aos municípios lindeiros

• 23/02/2018

Uma comitiva de 11 prefeitos que compõe o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, está em Brasília para cumprir uma agenda de contato com senadores no intuito de sensibilizar os parlamentares quanto à importância da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, que impactará diretamente no percentual de repasse dos Royalties.

Os prefeitos participaram de Assembleia Geral Deliberativa da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, Amusuh, e cumpriram, juntamente com gestores de municípios alagados de outras regiões, uma agenda de visitas aos gabinetes dos senadores, segundo a presidente do Conselho dos Lindeiros, Cleci Loffi.

O PLC-315/2009 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, agora deve ser apreciado pelos senadores. Tendo em vista o trâmite legislativo, os prefeitos se reuniram para convencer os senadores a aprovar o projeto que altera o percentual de repasse dos Royalties de 45% para 65% aos municípios. Neste caso, o Governo do Estado teria uma redução de 45% para 25%. Os 10% repassados aos órgãos federais não sofrem alteração.

Além da votação favorável, os lindeiros contatam o presidente do Senado, Eunício Oliveira, no intuito de conseguir uma aprovação de urgência, fator que inclui o texto para apreciação nas próximas sessões deste ano, segundo a presidente do Conselho dos Lindeiros, Cleci Loffi.

Cálculos extraoficiais mostram que a região deve ter aproximadamente 171 milhões de reais a mais por ano, Santa Helena, por exemplo, teria um incremento adicional de 34 milhões de reais. Marechal Cândido Rondon teria um acréscimo de 7 milhões de reais, Mercedes 2 milhões e 700 mil reais, São Miguel do Iguaçu 12 milhões de reais, e assim ocorreria com os demais municípios contemplados.

Cleci Loffi ressalta que a agenda com os senadores é o começo de uma grande agenda que deve ser desenvolvida junto aos poderes constituídos a nível nacional. A sanção pela presidência da república deve ser a próxima pauta de agenda dos lindeiros, caso se confirme a aprovação do projeto no Senado, conforme detalha a presidente do Conselho

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