Pescadores de Santa Helena retornam as atividades pesqueiras

• 01/03/2019

Encerrou ontem o período da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná, que começa em novembro do ano passado. A partir de hoje, pescadores de Santa Helena e região retornam as atividades no Lago de Itaipu em busca de renda.

Conforme o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a proibição da pesca na Piracema tem como objetivo de proteger a reprodução natural de espécies de peixes. Bagre, dourado, jaú, pintado e lambari estão entre as espécies que ficam protegidas por Lei neste período.

Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

A pessoa flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria é enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente 700 reais por pescador e mais de 20 reais por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, são ser apreendidos pelos fiscais. Além da pesca, neste período o transporte e a comercialização também serão fiscalizados.

A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), pela instrução normativa, e reforçada pela portaria do IAP. A restrição anual acontece há mais de 15 anos. Não entra na restrição de pesca as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos.

Neste período também fica proibida a realização de competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Exceto as competições de pesca realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridos.

Conforme o presidente da Colônia de Pesca Nossa Senhora dos Navegantes em Santa Helena, Lírio Hoffman, a Piracema é importante para a reprodução das espécies e é garantia de lucratividade para os pescadores, que na grande maioria sobrevivem somente da pesca.

Em Santa Helena não foram registradas ocorrências de pescadores profissionais que desrespeitaram o período, no entanto, segundo o presidente da colônia, até hoje os pescadores não receberam o seguro defeso, benefício que garante o salário da classe durante os quatro meses em que a pesca fica proibida, conforme Lírio Hoffmann.

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