Conab exige que vencedoras de leilão do arroz comprovem capacidade técnica e financeira
- 10/06/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) convocou neste
sábado (8), por meio de comunicado em seu site, as Bolsas de Mercadorias para
que comprovem a capacidade técnica e financeira das empresas que arremataram as
263,7 mil toneladas de arroz importado, em leilão realizado na quinta-feira
(6), pela companhia.
Segundo nota da estatal, as empresas foram representadas
pelas Bolsas de Mercadorias, e, diante das “dúvidas e repercussões” a partir do
resultado do leilão, o presidente da Conab, Edegar Pretto, resolveu tomar a
medida.
“A transparência e a segurança jurídica são princípios
inegociáveis e a Conab está atenta para garantir segurança jurídica e solidez
nessa grande operação”, afirmou Pretto, na nota.
Oposição ao leilão de arroz
Após o leilão, opositores ao governo, sobretudo a
ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, atualmente senadora pelo Partido
Progressistas, por Mato Grosso do Sul, levantaram suspeitas sobre a
participação de empresas desconhecidas do mercado e que arremataram alguns
lotes.
Como mostrou o jornal O Estado de São Paulo, das quatro
companhias vencedoras, apenas uma – a Zafira Trading – é uma empresa do ramo.
Também arremataram o leilão uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro
especializada em queijos uma locadora de veículos.
Em sua conta no X (ex-Twitter), Tereza Cristina divulgou,
inclusive, que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que fiscalizasse
o leilão que qualifica como “milionário” realizado pela Conab. A senadora
comentou ainda que “nunca usou” recursos públicos para comprar arroz. O TCU foi
acionado pelo partido Partido Novo para apurar e suspender o resultado do
leilão.
Bolsas de mercadorias são intermediárias
Ainda na sexta-feira (7), diante da polêmica em torno do
leilão, a Conab divulgou um esclarecimento em seu site, dizendo que o formato
do leilão do arroz importado “utiliza as Bolsas de Mercadorias como
intermediárias”. E prossegue: “Elas são previamente cadastradas e certificadas
pela Companhia e se responsabilizam, sob as penas da lei, pelas propostas que
apresentam em nome de seus clientes”.
Além disso, a Conab disse que “cabe a cada uma das Bolsas
analisar a capacidade daqueles que representam em leilões oficiais, que são
normativamente responsáveis pelos lances que realizam”.
Esclareceu, ainda, que “qualquer desrespeito à legislação e
às regras do leilão atrai punições”. Advertiu, também, que as Bolsas de
Mercadorias “são responsabilizadas caso permitam a participação de empresas que
não atendam às exigências do aviso e outras exigências que estão previstas no
Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Conab”.
“No dia 13 (quando as empresas terão de depositar uma
garantia), a gente vai saber exatamente de quem nós estamos falando. Agora, eu
não posso falar sobre quem vai ou quem não vai entregar o produto. Eu só tenho
uma certeza que eu posso falar para você: a Conab vai fazer três fiscalizações.
Prejuízo financeiro para o governo não vai ter nenhum”, afirmou o diretor de
Operações e Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos.
Também em nota divulgada neste sábado, a empresa Wisley A de
Sousa Ltda., que foi a maior arrematadora dos lotes, com aquisição de 147,3 mil
toneladas das 263,7 mil vendidas, lamentou que “grupos com interesses
contrariados” estejam tentando afetar a imagem da empresa de Macapá (AP) e
“deturpar a realidade num momento em que é essencial para o país encontrar
formas de assegurar o abastecimento de arroz para a população”, disse.
A empresa, que atua no Norte do país, acrescentou ainda que
tem mais de 17 anos de experiência no comércio atacadista de alimentos e
faturamento de R$ 60 milhões no ano passado.
A companhia garantiu, também, que vai fornecer o arroz
importado adquirido no leilão “dentro do cronograma estabelecido pela Conab e
cumprindo rigorosamente as normas de controle e qualidade”.
Como mostrou o Estadão, quando foi fundada, em setembro de
2006, a mercearia queijo Minas possuía capital social de apenas R$ 80 mil. No
mesmo dia do anúncio do leilão pelo governo, em 29 de maio deste ano, a empresa
alterou seu capital social para R$ 5 milhões, e deixou de ser uma microempresa,
de acordo com informações da Junta Comercial do Amapá.
Na próxima quinta-feira (13), a Conab vai reofertar as 36,63
mil toneladas de arroz importado remanescentes do lote inicial de 300 mil
toneladas leiloadas no leilão de quinta-feira. Os leilões têm sido realizados
pelo governo federal para fazer frente à especulação de preços do grão após as
enchentes no Rio Grande do Sul, o maior produtor de arroz do país.
Com Inf/foto: Canal Rural
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