Genética animal: Mapa abre consulta pública para atualização de normas
- 22/09/2023
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a
abertura de uma consulta pública para a revisão de três normas relacionadas ao
registro de estabelecimentos produtores de material de multiplicação animal. As
atualizações propostas têm como objetivo principal a adaptação às inovações
biotecnológicas e às necessidades da indústria pecuária.
As normas em questão dizem respeito aos Centros de Coleta e
Processamento de Sêmen (CCPS) de diversas espécies, incluindo bovinos,
bubalinos, caprinos, ovinos e suínos, bem como aos Laboratórios de Sexagem de
Sêmen Animal (LSSA).
De acordo com Eduardo de Azevedo, diretor do Departamento de
Saúde Animal, as atualizações propostas têm vários objetivos. Ele afirma: “As
atualizações visam a adequação aos avanços biotecnológicos e necessários ao
setor produtivo, além do aprimoramento dos procedimentos e da gestão das
atividades de fiscalização.”
As principais mudanças nas normas incluem:
Adequação das exigências de instalações: As normas serão
atualizadas para garantir que as instalações atendam às necessidades
específicas de coleta e processamento de material de multiplicação animal para
cada cadeia produtiva.
Novas classificações de estabelecimentos: As normas irão
introduzir novas classificações para os estabelecimentos produtores, refletindo
as diferentes atividades relacionadas à genética animal.
Procedimentos de registro e inscrição: Os procedimentos para
o registro de estabelecimentos e a inscrição de reprodutores doadores de sêmen
serão atualizados para tornar o processo mais eficiente e preciso.
Revisão de informações para identificação de produtos: As
informações utilizadas para identificar os produtos de material de multiplicação
animal disponibilizados aos consumidores passarão por uma revisão.
As partes interessadas e especialistas no setor são
encorajados a contribuir com suas sugestões fundamentadas por meio do Sistema
de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman) da Secretaria de Defesa
Agropecuária. O prazo para participação na consulta pública é de 45 dias.
Para enviar suas contribuições e participar da consulta, os
interessados devem efetuar um cadastro prévio no Sistema de Solicitação de
Acesso (SOLICITA) por meio deste link: Sistema de Solicitação de Acesso.
Com Inf: Canal Rural | Foto: Secretaria de Agricultura de
São Paulo
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