Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre o Novo Ensino Médio

• 18/04/2023

A audiência pública sobre o Novo Ensino Médio (NEM), Lei Federal nº 13.415/2017, aconteceu nessa segunda, (17), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, por proposição da deputada Ana Júlia (PT) e do deputado federal Tadeu Veneri (PT), com o objetivo de reunir representantes de estudantes, trabalhadores da educação e ativistas de entidades educacionais, sindicatos, associações científicas, grupos de pesquisa e interessados para ampliar o debate a respeito da implantação do novo ensino médio.

Participaram também da sessão pública a deputada Luciana Rafagnin (PT), o deputado Professor Lemos (PT), a senadora Teresa Leitão (PT), a deputada federal Carol Dartora (PT) e o deputado federal Elton Welter (PT), além dos proponentes, deputada Ana Julia (PT) e deputado federal Tadeu Veneri (PT).

A anfitriã da audiência pública e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, deputada Ana Julia pontuou que “desde 2016 já estou debatendo a reforma do ensino médio e reafirmo que esse modelo é defasado, pobre intelectualmente e não serve para o Brasil. Então nosso objetivo agora é debater este novo ensino médio e a revogação porque ele não serve para os estudantes brasileiros. Estamos aqui para debater um modelo de educação representativo para professores e estudantes e como o Paraná deve participar disso tudo”, concluiu.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado Federal e declarou que “o objetivo aqui é iniciar um debate sobre o contexto geral do ensino médio, os impactos dessa reforma que está em curso e reunir elementos para modificar. Na subcomissão criada no Senado Federal, nós vamos ouvir todas as entidades da educação, entidades sociais, entidades científicas da academia, as representações estudantis e vamos ouvir também o Ministério da Educação”.

Durante a audiência foi ponto comum entre os participantes que o modelo do novo ensino médio é uma ruptura institucional porque não houve nenhum debate e que a reforma foi algo isolado de outras questões que também precisam ser consideradas como a infraestrutura das escolas e se mostrou um “estelionato pedagógico porque se ofereceu ao estudante a possibilidade de escolha de cinco itinerários e nenhuma escola oferece, muito mal, um ou dois, então o aluno fica condicionado a fazer o que a escola lhe oferece”, completo a senadora Teresa.

Para o deputado Tadeu Veneri “o processo de implantação do novo ensino médio foi feita de forma açodada. Nós tivemos primeiro a Base Nacional Comum Curricular que deveria vir posteriormente e veio absolutamente autoritária, sem ouvir ninguém. Iniciamos o novo mandato na perspectiva de um amplo debate junto ao Ministério da Educação para revogar este modelo do ensino médio e promover um amplo debate para diminuir o abismo que existe entre o ensino público e o ensino privado. É preciso lembrar que o Brasil é o país mais desigual do mundo e a educação é uma ferramenta extremamente importante para diminuir esta desigualdade”.

Já a presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas do Paraná (UPES/PR), Mariana Chagas, afirma que para os estudantes secundaristas, que são os maiores interessados na qualidade do ensino médio, o que se tem é um “sentimento de revolta, que começaram lá nas ocupações em 2016, quando todas as nossas reivindicações foram negligenciadas. Os estudantes não foram convidados para o debate, nem as entidades representativas nacionais nem ninguém do setor educacional do país. Nossa proposta é para revogação completa desta lei e elaboração de uma nova lei do zero com uma escola verdadeiramente plural”.

O Plenarinho da Assembleia ficou lotado com a participação de diversas entidades de classe como o Sindicato dos Professores e Funcionários de Escolas do Paraná (APP-Sindicato), representantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Educação, integrantes da União Paranaense dos Estudantes (UPE), além de outras entidades representativas do segmento.

Antônio Marcos Rodrigues Gonçalves, diretor executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, disse que esse novo ensino médio vem em formato de atender mais o mercado do que a necessidade da população em ter uma educação de qualidade. “Entendemos que foi formulado de forma equivocada, nós precisávamos de melhorias no ensino médio, mas essa que está colocada não é melhoria alguma, ela limita a possibilidade de acesso de muitos estudantes do ensino público e aumenta a desigualdade”.

“Tivemos um ótimo debate pensando a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e as alternativas que precisamos construir para uma educação emancipadora e crítica. Temos muito trabalho pela frente e tenho certeza que temos ótimas condições de propor um novo modelo de educação e do ensino médio. Uma educação pública de qualidade, crítica e emancipadora”, concluiu a deputada Ana Julia, proponente da audiência pública.

Com Inf: ALEP | Foto: Valdir Amaral

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