Sob gritos de 'Bolsonaro', Câmara adia votação sobre Escola sem Partido

• 01/11/2018

O Lula tá preso, babaca", grita uma mulher empunhando uma bandeira do Brasil. "Chama o exorcista, chama o exorcista", rebate um coro que segura cartazes com o logo da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A tensão entre manifestantes contrários e favoráveis ao projeto do Escola sem Partido marcou a sessão desta quarta-feira (31) na Câmara.

A confusão, que durou cerca de uma hora, teve bate-boca de Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) contra Marco Feliciano (PSC-SP) sobre a ditadura militar, empurra-empurra na saída do plenário e gritos de "é Bolsonaro" e "Freire sim, Frota não" --em referência ao educador Paulo Freire e ao deputado eleito pelo PSL Alexandre Frota (SP).

Com a abertura da ordem do dia no plenário, que impede votações em comissão, a votação do parecer favorável ao projeto foi adiada.

O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), membro da bancada evangélica e eleito para o Senado em 2018, marcou nova sessão para a próxima semana.

Segundo ele, caso novos protestos não permitam que a análise do texto avance, a reunião pode ser fechada apenas para parlamentares. "Isso é inconstitucional", protestou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Chegou a ser proposto um acordo de calendário sem obstrução, que não foi aceito por parlamentares da oposição. A obstrução é um conjunto de instrumentos regimentais que permite protelar a votação de uma matéria --por exemplo, pela apresentação de requerimentos ou pela utilização prolongada de tempos de fala.

O Escola sem Partido é um movimento criado em 2004 para combater uma suposta doutrinação de esquerda dos professores nas aulas, e que também atingiria livros.

Encampada pela família Bolsonaro e por aliados do presidente eleito, a proposta é um dos tema que a bancada conservadora do Congresso quer ver avançar na Casa ainda nesta legislatura.

A oposição, por sua vez, quer obstruir a votação do texto até o final do ano.

O projeto que tramita na Câmara e que, se aprovado na comissão especial, ainda teria de ser debatido pelo plenário, tem relatoria de Flavinho (PSC-SP). Ele apresentou um novo texto nesta semana, ampliando, por exemplo, o alcance da lei para todos os materiais didáticos e paradidáticos.

Em seu texto, fica proibido o uso da palavra "gênero" e da expressão "orientação sexual" em sala de aula, mesmo em disciplinas "complementares ou facultativas".

A proposta ainda prega o que seria uma "neutralidade" do professor em sala de aula. Pelo texto apresentado, o professor "não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas".

Ela prevê ainda que o professor deve respeitar "o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções".

A oposição ao projeto classifica as medidas como censura e cerceamento da liberdade de expressão.

Folhapress

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