Definido juiz que substitui Moro na investigação que tem como alvo Beto Richa
- 21/09/2018
Foi definido nesta quinta-feira
(20) que o juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal Criminal de Curitiba,
vai assumir as investigações que levaram à deflagração da 53ª fase da Operação
Lava Jato, e que tem como alvo o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB).
(CORREÇÃO: o G1 errou ao informar
que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o juiz que vai assumir a
investigação. Na verdade, o juiz Sérgio Moro determinou que o processo fosse
redistribuído para uma das Varas Criminais da Justiça Federal de Curitiba. O
erro foi corrigido às 20h29 desta quinta-feira, 20.)
O apartamento onde Richa mora, em
Curitiba, foi alvo de mandado de busca e apreensão na etapa da Lava Jato que
apura supostas irregularidades na licitação para duplicação da PR-323, que
nunca saiu do papel.
O ex-governador foi citado por
delatores da Odebrecht que disseram ter pago pelo R$ 2,5 milhões como caixa
dois para a campanha eleitoral de 2014.
Doação para caixa 2 de Beto Richa
(PSDB) seria ‘lançada como despesa’ em projeto da PR-323, diz delator
A decisão que tirou a
investigação de Sérgio Moro, juiz responsável pelos processos da Lava Jato na
primeira instância, atendeu a um recurso da defesa de Richa. Segundo o STJ, o
procedimento não tem relação com outros casos julgados pelo juiz, que envolvem
exclusivamente crimes de corrupção na Petrobras.
Moro publicou, na manhã desta
quarta, um despacho no qual determinou a redistribuição dos procedimentos
relacionados à investigação.
"Caberá ao Juízo Federal
contemplado ratificar ou não as prisões preventivas e os demais atos
processuais já praticados, já que a incompetência é sanável, conforme art. 567
do CPP e jurisprudência sedimentada", diz a decisão.
Operação ‘Piloto’
O ex-chefe de gabinete de Richa,
Deonilson Roldo, e Jorge Atherino, empresário ligado ao ex-governador, estão
presos desde a deflagração da 53ª fase da Lava Jato pela Polícia Federal (PF),
no dia 11 de setembro.
A operação foi batizada de
‘Piloto’ que, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato, é o codinome usado
para identificar Beto Richa na planilha de propinas da Odebrecht.
No mesmo dia, Beto Richa foi
preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em
uma operação que apura irregularidades em licitações para manutenção de
estradas rurais.
O ex-governador foi solto na
madrugada do dia 13 de setembro, após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF).
O que dizem as defesas
A defesa do ex-governador Beto
Richa não quis se manifestar.
A defesa de Deonilson Roldo disse
que o fato investigado não tem nenhuma relação com a Lava Jato e que está
tomando as providências para revogar a prisão, porque Deonilson sempre esteve à
disposição para prestar esclarecimentos.
O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4), negou, na quarta-feira (19), o habeas corpus ao empresário Jorge
Atherino. A defesa dele disse que vai analisar as decisões para tomar as
medidas cabíveis.
23ª Vara Criminal de Curitiba
O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da
23ª Vara Federal Criminal de Curitiba, também assumiu a ação penal oriunda da
48ª fase da Lava Jato, depois que Sérgio Moro declarou não ter competência para
julgar o caso.
Batizada de Integração, a etapa
apura se uma concessionária de pedágio do Paraná pagou propina a agentes
públicos.
À época, o magistrado alegou que, apesar das conexões, o processo não tem qualquer ligação com a Petrobras ou com o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Afirmou, ainda, estar sobrecarregado.
G1 Paraná
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