Em 20 anos, cinco mil mulheres foram assassinadas no Paraná

• 08/08/2018

A cada ano, uma média de 253 mulheres paranaenses têm suas vidas ceifadas pela violência. Segundo informações do Datasus, do Ministério da Saúde, entre 1996 e 2016 (último ano com dados disponíveis) foram assassinadas 5.067 mulheres no Paraná, o sexto maior número entre todas as unidades da federação. Nesse mesmo período foram 86.038 óbitos femininos decorrentes de agressão em todo o país.

Fruto da Lei Maria da Penha, que ontem completou 12 anos, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Apenas em 2016, 4.635 mulheres foram assassinadas no país, com 238 registros no Paraná – o estado chegou a registrar mais de 300 ocorrências entre os anos de 2008 e 2012, mas desde então as estatísticas têm caído.

Esse, porém, não é o único destaque negativo do estado com relação à violência contra as mulheres. É que o Paraná é a sexta unidade da federação com maior número de denúncias de violência contra a mulher. Segundo relatório divulgado ontem pelo Ministério de Direitos Humanos (MDH), entre janeiro de 2017 e junho de 2018 os paranaenses denunciaram 8.118 casos por meio do Ligue 180, o que dá uma média de 15 denúncias por dia, aproximadamente. 

Criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país (a ligação é gratuita), o Ligue 180 é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.

Em todo o Brasil, foram registradas 229.035 denúncias no período analisado, com aproximadamente uma notificação a cada três minutos e meio. Na comparação com o Paraná, apenas nos estados de São Paulo (31.554), Rio de Janeiro (29.789), Minas Gerais (19.707), Bahia (16.166) e Rio Grande do Sul (10.355) a população utilizou mais vezes a central. 

Só nos primeiros meses deste ano já foram feitas mais de 73 mil denúncias de violência contra a mulher no País apenas pelo número Ligue 180, vinculado ao  Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Cárcere privado e violência física lideram ocorrências que chegam via Ligue 180

Ainda segundo o levantamento do MDH, as principais agressões que chegam a conhecimento do Poder Público via Ligue 180 são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.

Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

Maria da Penha

A lei 11.340 de 2006 leva o nome de Maria da Penha Maia em homenagem a uma farmacêutica que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido, Marcos Viveros. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda foi mantida em cárcere privado após o primeiro atentado e sobreviveu a outras tentativas de homicídio pelo agressor, por afogamento e eletrocussão. Depois, lutou por anos pela condenação do cônjuge, que acabou sentenciado, mas ficou apenas dois anos preso.

Rodolfo Luis Kowalski/Bem Paraná

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