Congresso cancela recesso por causa do coronavírus

• 19/05/2020

O líderes do Congresso decidiram nesta segunda-feira (18) cancelar o recesso parlamentar de julho por causa da pandemia do coronavírus. Pela Constituição Federal, os trabalhos deveriam ser interrompidos em 17 de julho, retornando em 1o de agosto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), comunicou ontem, porém, que as atividades serão mantidas.

“Após reunião de líderes realizada nesta segunda (ontem), ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19”, explicou Alcolumbre.

Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO.

Sessões remotas

Desde o dia 20 de março, o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.

Na Câmara, as sessões remotas tiveram início no dia 25 de março. O sistema adotado pelos deputados é diferente do usado pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, fica no plenário, assim como um representante de cada partido. Os demais participam das discussões por videoconferência. O sistema de tecnologia da Câmara permitiu que os deputados tivessem acesso, por meio da internet, às ferramentas legislativas com as opções de voto.

Tanto na Câmara quanto no Senado estão sendo priorizadas votações de propostas de combate à epidemia e suas consequências, tanto na área da saúde quanto na área econômica, e que encontrem consenso entre a maioria. Medidas provisórias com vencimento próximo que, preferencialmente, sejam consensuais, também estão sendo votadas durante o período de isolamento.

No Senado, por exemplo, está prevista a votação, hoje, de um projeto da Câmara que cria um regime jurídico especial, com regras transitórias para vigorar durante a pandemia da covid-19. Outra proposta da pauta é a que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. O governo Bolsonaro vem resistindo a adiar as provas, previstas inicialmente para ocorrerem em novembro, apesar da pressão de estudantes, professores e especialistas em saúde, em razão da pandemia. Também está prevista a votação de um projeto que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com covid-19 ou Síndrome Aguda Respiratória Grave.

Com inf, Bem Paraná | Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

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