Nova MP dos Salários irá garantir redução de jornada em até 70%

• 02/04/2020

A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia de coronavírus, vai permitir redução da jornada ou de salários em até 70%, devendo custar R$ 51,2 bilhões para os cofres públicos para os empregadores que não demitirem seus funcionários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quarta-feira (1) que essa é uma das que serão assinadas nesta quarta ou quinta-feira. 

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, a medida, que vem sendo chamada de MP dos Salários,  vem em boa hora e é “ousada”, porque permitirá várias possibilidades de suspensão de jornada, de 25%, de 50% e de 70%. “O governo entendeu que a situação demandava essa flexibilidade, porque, no caso dos restaurantes, quando tivermos que retomar as atividades respeitando as limitações de espaço, haverá a necessidade de redução do quadro”, destacou ele, em entrevista ao portal “Correio Braziliense”.

“O importante é que essa medida garante o emprego ao trabalhador formal”, disse o presidente da Abrasel.  Ele lembrou que a medida prevê a possibilidade da suspensão total do contrato, com redução de remuneração e jornada a zero, por um período, que deve ser de dois meses. Para essas pessoas, o governo pagará parcela integral do seguro-desemprego.

A expectativa da equipe econômica é que o programa de preservação de empregos durante a pandemia poderá custar R$ 51,2 bilhões. 

Esse montante faz parte dos R$ 200 bilhões do pacote que o ministro reforçou nesta quarta-feira e que inclui os R$ 98 bilhões previstos para o auxílio emergencial de R$ 600 para 54 milhões de trabalhadores informais.

Com inf, Gabriel Arruda/MBL News | Foto: Agência O Globo

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