Em sessão vazia, deputados querem medidas mais duras contra pandemia

• 17/03/2020

Com acesso restrito a deputados, servidores da Casa e profissionais da imprensa, a sessão desta segunda-feira (16) da Assembleia Legislativa foi dominada pela discussão do impacto do agravamento da crise do coronavírus. Vários parlamentares apresentaram projetos propondo medidas mais duras contra a pandemia, que vão de fechamento das fronteiras à proibição de cobrança de taxas adicionais por planos de saúde para o tratamento da doença e aumento de prazo para pagamento de impostos. As propostas devem ser debatidas em conjunto e ter a tramitação acelerada diante da urgência da crise.

O projeto que proíbe cobranças adicionais pelos planos de saúde foi apresentado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o deputado Fernando Francischini (PSL), que teve que realizar o teste para detecção do coronavírus na semana passada, após contato com parlamentar suspeito de contágio em Brasília e teve que pagar R$ 300,00. Ele também propôs a possibilidade de cancelamento ou ressarcimento do valor de passagens aéreas por viagens não realizadas por conta das restrições impostas pelo avanço da pandemia.

O deputado Soldado Fruet (PROS) encaminhou ofício à Casa Civil do governo federal pedindo o fechamento imediato das fronteiras com o Paraguai e a Argentina. Ele alega que ambos os países já adotaram a medida. Ele também defendeu a abertura de linhas de crédito para o setor do turismo. “Em Foz do Iguaçu, o turismo ´morreu´. Hotéis e comerciantes estão desesperados com a crise, teme-se pelo desemprego e pelos calotes”, disse.

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) propôs a dilação do prazo para do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação por até 90 dias.

Fundo eleitoral 

Líder da bancada do PT, o deputado Adilson Chiorato, apresentou projeto que proíbe Copel e Sanepar de cortar o fornecimento de energia elétrica, água e esgoto no período de emergência de saúde, especialmente para famílias de baixa renda cadastradas.

O deputado Tadeu Veneri (PT) defendeu a suspensão do teto de gastos do governo federal, que limita os investimentos públicos em saúde e educação. O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) defendeu o uso dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para o combate à pandemia.

Com inf, Bem Paraná | Foto: Franklin de Freitas

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