Justiça manda Petrobras suspender demissões em fábrica de fertilizantes no Paraná
A audiência de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes do Paraná - Araucária Nitrogenados (ANSA), empresa subsidiária da Petrobras, terminou sem acordo nesta terça-feira (18 de fevereiro). Na sessão, realizada em Curitiba, as partes não chegaram a um consenso sobre como amortecer o impacto das demissões em massa realizadas pela ANSA, que está em período de hibernação, na iminência de encerrar suas atividades. Serão 396 trabalhadores desligados, entre eles funcionários que ingressaram na companhia há 30 anos via concurso público. Também serão demitidos cerca de 600 empregados terceirizados.
Agora, as partes terão duas semanas para analisar as propostas formuladas na audiência e terão que levar o resultado das negociações na próxima sessão, marcada para o dia 6 de março de 2020. Até lá, a ANSA se comprometeu a suspender as demissões, enquanto os funcionários prometeram suspender a greve, inclusive encaminhando pedido para cessação da greve dos petroleiros em âmbito nacional durante esse período.
A greve dos empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná- SINDIQUÍMICA-PR, começou há cerca nde duas semanas. Eles alegam que a empresa descumpriu cláusula do Acordo Coletivo firmado entre as partes, referente à dispensa coletiva. Segundo o texto, a estatal não pode promover despedida coletiva, motivada ou imotivada, sem prévia discussão com o Sindicato. Os funcionários, ressaltou o sindicato, foram informados do programa de demissões via e-mail, e não tiveram a chance de debater a questão. O sindicato também defende o reaproveitamento dos empregados em outras unidades da própria Petrobras.
A ANSA, por sua vez, alega que o fechamento da companhia decorre de prejuízos financeiros que acontecem desde 2013. Apenas nos três primeiros trimestes do ano passado o déficit teria sido de quase R$ 250 milhões. Além disso, a empregadora alega também que já em 2016 a Petrobrás anunciou em seu Plano Estratégico que sairia integralmente do negócio de fertilizantes. Desde então, destaca, a estatal vem tentando vender a ANSA. Sem sucesso, a decisão empresarial foi de encerrar as atividades, sendo obrigada a desligar seus funcionários.
Propostas de acordo
Durante a sessão, os representantes da Araucária Nitrogenados fizeram a seguinte proposta de conciliação para o Sindicato submeter aos trabalhadores:
- Aviso prévio indenizado;
- Os benefícios garantidos com retroação aos 144 empregados desligados sexta-feira (14/2);
- O pacote de benefícios incluindo beneficio educacional para os dependentes, plano saúde, médico e odontológico e farmácia por 2 anos, independentemente de obtenção de novo emprego;
- Pagamento proporcional de 40% da remuneração de dezembro de 2019, por ano trabalhado, acrescentando meia remuneração ao final, sendo o piso de R$ 60.000,00 e o teto de R$ 210.000,00.
A audiência foi realizada na sede do TRT-PR, sob a condução das desembargadoras Rosalie Michaele Bacila Batista e Thereza Cristina Gosdal, e com o auxílio dos procuradores do trabalho Margaret Matos de Carvalho, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e Alberto Emiliano de Oliveira.
Para mais informações acesse
AQUI a ata da sessão.
A audiência foi gravada e pode ser conferida AQUI.
Bem Paraná | Foto: Divulgação/ TRT-PR
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