Prefeitos do Paraná se mobilizam contra fim de municípios proposto por Bolsonaro
- 22/11/2019
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) anunciou ontem que pretende mobilizar, prefeitos vereadores e deputados estaduais para irem a Brasília no próximo dia 3, para pressionar os senadores a rejeitarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo governo Bolsonaro que prevê a extinção de municípios com até cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Em todo o País, a medida atingiria mais de 1.200 municípios. No Paraná, 102 cidades têm menos de 5 mil habitantes, e dessas, 64 têm arrecadação própria abaixo do limite estipulado na PEC.
A intenção das três organizações é mobilizar prefeitos, vereadores e deputados para convencer os 26 senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde a PEC será analisada, a derrubar a matéria. Além da AMP, a mobilização conta com a participação da União dos Vereadores do Paraná (UVEPAR), e apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pela AMP, na quarta-feira, em Curitiba, com as presenças de 120 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos pequenos municípios. A reunião foi conduzida pelo presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco. Em vídeo exibido no encontro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, convocou os prefeitos dos municípios com até cinco mil habitantes do Paraná para a mobilização do dia 3, na Capital federal.
Prejuízos
Lei Kandir
Com inf, Bem Paraná | Foto: AMP/divulgação
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