Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração realizam fiscalizações em Foz e SMI

• 21/11/2019

Na manhã desta quarta-feira (20/11), policiais federais e servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram fiscalizações em Foz do Iguaçu/PR e em São Miguel do Iguaçu/PR.

Em Foz do Iguaçu/PR, foi fiscalizado um balneário com águas termais. Verificou-se que o estabelecimento operava apenas com alvará de pesquisa, o que não é permitido. Diante disso, foi lavrado auto de paralisação e o local somente poderá voltar a funcionar após o cumprimento dos requisitos legais para a outorga da portaria de lavra.

Já em São Miguel do Iguaçu/PR, foram vistoriadas duas pedreiras operadas pela mesma empresa. O primeiro local estava desativado, porém foi possível constatar que houve exploração econômica, apesar de possuir apenas autorização de pesquisa. A segunda pedreira possui licença de operação, contudo, estava retirando minérios em uma área que extrapola a área autorizada. Em virtude dessas irregularidades, foram lavrados autos de paralisação.

Vale frisar que o responsável legal pela empresa de São Miguel do Iguaçu/PR foi alvo de mandado de prisão no âmbito da Operação WO deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do Paraná. Dentre outros fatos, a operação apura esquema de fraudes a licitações e superfaturamento na aquisição de pedras pela Prefeitura daquele município.

A Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR instaurará inquérito para apurar as possíveis práticas de crime ambiental e de usurpação de recursos minerais da União.

Fonte: Polícia Federal

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