Suplentes vão ao TSE pedir perda do mandato de Roman

• 04/10/2019

O mandato do deputado federal Evandro Roman está sob ameaça. Isso porque os suplentes Reinhold Stephanes Junior e Edmar de Souza Arruda entraram com uma ação de decretação de perda do mandato.

Isso porque Roman saiu do PSD e filiou-se no Patriota, como já foi divulgado pela Catve. A alegação é de infidelidade partidária, ou seja, desfiliação sem justa causa. A troca de partido, registrada em 29 de agosto tinha o objetivo de de viabilizar sua candidatura a prefeito de Cascavel no pleito de 2020.

O processo está nas mãos do ministro Edson Fachin que negou a liminar mas ainda vai julgar o caso. Fachin detalha que a troca de partido não se deu, efetivamente, pois o sistema de filiação do TSE está indisponível.

"A certidão fornecida pela Justiça Eleitoral afirma que Evandro Rogério Roman é presidente do órgão provisório estadual do Patriotas, com mandato previsto de 29.08.2019 a 29.08.2020 sendo ainda fato conhecido que o sistema de filiação partidária gerido por este Tribunal Superior Eleitoral está indisponível até 09.09.2019".

Fachin mencionou, contudo, que o fato de Roman ter informado que a saída do PSD foi amigável e definida com o governador Ratinho Jr, não afasta a hipótese de desfiliação sem justa causa.

O ministro deu prazo de cinco dias para apresentação de defesa ?devendo constar do mandado de expressa advertência de que, em caso de revelia, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial?.

RESPOSTA

Roman disse que não se surpreende com o pedido e que, fosse ele o suplente, faria a mesma coisa.

Com inf, Laís Layne/Catve | Foto: Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados. 

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