PF deflagra operação contra racismo, ameaça, incitação e terrorismo praticados na internet

• 10/05/2018

Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), operação contra crimes praticados na internet. Uma pessoa foi presa, em Curitiba. Há oito mandados de busca e apreensão em outras cidades.

Entre os crimes investigados pela Operação Bravata (que significa intimidação), estão racismo, ameaça e incitação. A prática de terrorismo também é investigada.

O G1 apurou que o alvo de prisão é Marcelo Mello, já preso e condenado pelos mesmos crimes. (Veja abaixo). Ele ainda não tem advogado constituído no processo.

"Marcelo reiteradamente estimula o ódio, o preconceito, ofende a minorias, mulheres, homossexuais, raças, entre outros, bem como estimula os leitores de suas postagens a atuar da mesma forma", afirmou o juiz federal Marcos Josegrei na decisão em que autorizou a operação.

Os mandados judiciais foram expedidos por Marcos Josegrei, da 14ª Vara Federal de Curitiba. Eles foram cumpridos na capital paranaense, no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), no Recife (PE), em Santa Maria (RS) e em Vila Velha (ES).

O alvo de prisão foi levado à Superintendência da PF, na capital paranaense, onde ficará à disposição da Justiça. A prisão de Marcelo Mello é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

De acordo com a PF, a investigação começou com fatos verificados na Operação Intolerância, deflagrada em 2012.

Na ocasião, Marcelo Mello e outro homem foram presos suspeitos de alimentar um site com mensagens que incitavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus e de incentivar o abuso sexual de menores.

A partir disso, foi apurado, segundo a PF, que outras pessoas continuaram a praticar crimes por meio dos mesmos sites e fóruns na internet, chegando a criar novos ambientes virtuais para a prática destes delitos.

"Por ocorrem em ambientes virtuais, [as publicações] atingem um indefinido número de pessoas, tornado imensurável a extensão dos danos. Ofendem a dignidade humana, igualmente reconhecida como direito inalienável e protegida por garantias constitucionais", explicou Marcos Josegrei no despacho.

Esses novos suspeitos podem estar associados aos presos em 2012, conforme a PF.

Ao justificar a prisão preventiva de Marcelo Mello, o juiz pontuou a "garantia de ordem pública".

"Destacou tratar-se de investigado violento que, mesmo após sua condenação e prisão no âmbito da Operação Intolerância pela prática de crimes similares aos investigados no inquérito policial, voltou imediatamente a cometer inúmeros crimes via internet, mediante postagens destinadas a disseminar o ódio, o racismo, a discriminação", afirmou o juiz na decisão.

O alvo de prisão

Em 2013, Marcelo Mello foi condenado pela Justiça Federal do Paraná. Ele cumpria a pena em liberdade.

Dois anos depois, o programa Profissão Repórter foi atrás de Marcelo Mello, por causa de ataques cometidos contra feministas.

Marcelo Mello era um dos principais agressores de Dolores Aronovich, conhecida como Lola. Ela é uma das feministas mais atuantes do Brasil.

O repórter do programa perguntou se ele não tinha medo de ser preso novamente, e Marcelo Mello respondeu: "Se eu for, vou sair logo. Em um ano, tô na rua de volta". Ele agrediu a equipe de reportagem. Confira no vídeo abaixo.

Na decisão em que autorizou a prisão de Marcelo Mello na Operação Bravata, o juiz ressaltou o fato de o suspeito acreditar que não será reprimido.

"Além de estar plenamente atuante nos ambientes virtuais, possui o mais absoluto desprezo pelas regras de convivência social e acredita que sua forma ofensiva e criminosa de se manifestar jamais será coibida pelas autoridades competentes".

Os crimes

Os investigados na Operação Bravata podem responder, ainda de acordo com a PF, pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime.

A PF ressaltou que os sites e fóruns mantidos na internet estimulavam a prática de estupro e assassinato de mulheres e negros, entre outros crimes.

"Condutas da natureza nas investigadas no inquérito policial são graves e inequivocamente ultrapassam, em muito, o limite do direito da liberdade de expressão", afirmou o juiz no despacho.

Segundo a PF, há também evidência de terrorismo, pois os investigados foram responsáveis por ameaças de bomba encaminhadas a várias universidades do país.

A soma das penas dos crimes investigados podem chegar aos 39 anos de prisão, conforme a PF.

Lei Lola

A Lei Lola permite que a PF investigue crimes virtuais contra as mulheres. Ela foi sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) e publicada no "Diário Oficial da União" em abril deste ano.

Lola Aronovich, que inclusive é vítima de Marcelo Mello, inspirou a lei. Para ela, a mudança é "um primeiro passo" contra ataques misóginos no país.

G1

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