Umuarama cria lei que isenta famílias de taxas funerárias para doadores de órgãos e tecidos

• 18/05/2019

A Prefeitura de Umuarama, no noroeste do Paraná, sancionou uma lei que prevê a isenção de taxas funerárias para famílias de doadores de órgãos e tecidos que serão sepultados na cidade. A sanção foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (16).

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Umuarama. A lei prevê a isenção de custos funerários com a urna, taxa de sepultamento, serviço de abertura e fechamento de gaveta, além de serviço de preparo de corpo.

O objetivo do projeto, segundo a Câmara, é incentivar a doação de órgãos e tecidos na cidade.

Para conseguir a isenção, a família precisa concordar com a doação. O doador também necessita ter nascido em Umuarama ou ser morador da cidade.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (Sesa), 29 doações de órgãos ou tecidos foram feitas na cidade em 2018. No primeiro trimestre de 2019, nove doações foram realizadas.

Com a aprovação do projeto, hospitais, postos de saúde e o Serviço Funerário Municipal deverão colocar avisos para que pacientes e visitantes saibam da existência da lei.

A lei sancionada deve entrar em vigor num prazo de 90 dias, segundo o município.

RPC

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