Coreia do Sul muda lei e acaba com proibição de aborto no país

• 11/04/2019

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul decidiu nesta quinta-feira em uma sentença histórica mudar a lei que proíbe o aborto em quase todos os casos, ao considerar que a norma, em vigor desde 1953, é contrária à Carta Magna do país.

Na decisão, a corte considerou que a lei, que pune com até um ano de prisão as mulheres que abortem, é anticonstitucional e que deverá ser emendada pela Assembleia Nacional (Parlamento) antes do final de 2020, para que se permita o aborto em determinados casos durante as fases iniciais da gravidez.

EFE

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