Paraná é o estado com maior número de adoções internacionais de crianças
- 05/04/2019
Entre os estados brasileiros, o Paraná é o primeiro colocado em número
de adoções internacionais. Os dados constam no relatório estatístico da Polícia
Federal, referente ao ano de 2018. Segundo o levantamento, foram 69 adoções
internacionais consolidadas no país. Deste total, 20 foram efetuadas no Paraná.
Os estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina ficaram com a segunda
colocação, com 9 adoções cada um. O Rio de Janeiro, com 7 adoções, ficou em
terceiro lugar.
De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal
de Justiça do Paraná (TJPR), a maioria
das adoções foi para o pais do continente europeu. França e Itália adotaram 16
crianças brasileiras. Os candidatos a pais adotivos franceses puderam
concretizar o sonho de 11 crianças que receberam um lar, já os italianos
adotaram cinco. Outras quatro crianças estão sob os cuidados de pais
americanos.
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), que faz parte da
estrutura administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça, é o setor
responsável pelas adoções internacionais no Paraná. A iniciativa de criar a
CEJA no estado foi pioneira no país. Ela foi instituída pelo Decreto Judiciário
n° 21/1989, em momento anterior à edição do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Por meio do trabalho desenvolvido pela CEJA, mais de 1.700 menores já
foram adotados no Paraná, o que lhes proporcionou o exercício do direito
fundamental à convivência familiar permanente, de modo a assegurar o pleno
desenvolvimento, com recursos afetivos e materiais considerados essenciais para
atendimento às demandas da criança ou do adolescente.
Os pedidos de habilitação são minuciosamente analisados, conferidos e
submetidos ao parecer técnico da equipe multidisciplinar. São submetidos,
ainda, ao Ministério Público e, depois, à apreciação do Órgão Colegiado,
formado por Desembargadores, Procuradores de Justiça, Juízes, Promotores,
Médicos, Assistentes Sociais, Psicólogos, pela Coordenadoria
Técnico-Administrativa da CEJA, e pelo Presidente do Tribunal.
BemParaná
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