Quinze dias após tragédia, ao menos 10 órgãos investigam Vale em Brumadinho

• 09/02/2019

A tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) está no centro das atenções de vários órgãos públicos. Com diferentes finalidades, ao menos 10 investigações se espalham por entidades como as polícias Civil e Federal, além do Ministério Público. O Congresso Nacional e a Assembleia de Minas Gerais também miram o caso, assim como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o TCU (Tribunal de Contas da União).

Até sexta-feira (8), o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão tinha deixado 157 mortos e 182 desaparecidos, segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Três funcionários da Vale e dois engenheiros da Tüv Süd chegaram a ser presos, mas tiveram a soltura ordenada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Polícias

A Polícia Civil mineira abriu inquérito sobre o rompimento da barragem e tem colhido depoimentos de sobreviventes. Além disso, peritos atuam na região de Brumadinho para apurar os crimes ambientais decorrentes da tragédia. A Polícia Federal também abriu investigação sobre o caso.

Ministério Público

A PGR (Procuradoria-Geral da República) criou uma força-tarefa de nove procuradores, com duração inicial de seis meses, para investigar as causas da tragédia em Brumadinho. O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) já abriu quatro inquéritos civis e um procedimento de investigação criminal sobre o rompimento da barragem. 

O MPT (Ministério Público do Trabalho) também apura responsabilidades relativas à lei trabalhista e conseguiu, na Justiça, o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para garantir o pagamento de indenizações.

Poder Legislativo

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentaram pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as causas do rompimento da barragem. Um pedido de abertura de CPI também foi feito pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).

Na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), pedidos de CPI foram protocolados pelos deputados Beatriz Cerqueira (PT), Sargento Rodrigues (PTB) e Doutor Wilson Batista (PSD). O presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), disse na sexta (1º) que um projeto proibindo a construção de barragens como a de Brumadinho terá prioridade na tramitação.

TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu processo para acompanhar as providências tomadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) para apurar as causas e as responsabilidades pela tragédia em Brumadinho. CVM Órgão responsável por fiscalizar o mercado financeiro, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu procedimento administrativo para investigar como a Vale comunicou o mercado sobre o rompimento da barragem.

Uol

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