Comissão Municipal de Fiscalização de Águas realiza reunião e define ações para regularização de poços rurais

• 06/11/2025

A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, realizou nesta quinta-feira (6) uma reunião da Comissão Municipal de Fiscalização de Águas (COMFÁGUA). O encontro foi conduzido pelo secretário da pasta, que apresentou o Decreto Municipal nº 586/2025 — documento que regulamenta o funcionamento e as atribuições da comissão, conforme publicação no Diário Oficial.

Durante a reunião, foram apresentados os membros da COMFÁGUA e discutidas as ações prioritárias para o próximo período. Entre os principais temas da pauta, esteve a situação dos poços subsidiados pelo Município em 2015, que ainda não se encontram ativos ou regularizados. A comissão reforçou o compromisso ético e técnico que norteia sua atuação, sempre pautada nas normas ambientais e na cooperação entre o poder público e os produtores rurais.

A COMFÁGUA destacou ainda que permanece à disposição para orientar os agricultores sobre dúvidas relacionadas ao processo de regularização, garantindo transparência, apoio técnico e comunicação contínua. Após as deliberações, foi lavrada a ata da reunião, que será assinada pelos membros presentes na próxima sessão ordinária da comissão.

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