Itaipulândia: reunião visa organizar a destinação final de pneus inservíveis
- 06/02/2019
A
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou recentemente, no auditório da Prefeitura, uma importante reunião
com o objetivo levar conhecimento sobre a Resolução 416/2009 do CONAMA e
Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
Na
reunião foram expostos os princípios, objetivos e instrumentos da lei federal,
bem como as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de
resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e
do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, entre outras normas
quanto a crimes ambientais e destinação irregular dos pneus inservíveis.
Alguns
geradores de pneus inservíveis do município compareceram no encontro para
alinhar as responsabilidades e definir as datas para entrega de pneus no ano de
2019 no PV – Ponto de Entrega Voluntário - localizado na Linha Botafogo.
A
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com Vigilância em Saúde,
vem atuando no município onde serão desenvolvidas várias ações para minimizar e
organizar a destinação final destes pneus inservíveis, principalmente com
objetivo de alcançar a conscientização de todos os envolvidos.
O
Município neste ano de 2018 firmou convênio com a Associação Reciclanip, que
tem por objetivo retirar todos os pneus inservíveis entregues no PV do município
e dar destinação final adequada, sendo o descaso de pequenos geradores, grandes
geradores e população em geral que jogam os pneus em qualquer lugar causando
grandes estragos ambientais.
Para
os geradores que não compareceram à reunião, serão chamados para firmar também o
Termo de Parceria e Compromisso e calendário de 2019 para que também possam
efetuar a destinação de seus pneus inservíveis no PV- Ponto de Entrega Voluntário,
lembrando que para isso precisam estar atentas as regras propostas pelo
município.
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