Procon notificará postos sobre similaridade dos preços dos combustíveis
- 06/02/2019
O Procon de Medianeira recebeu
reclamações de consumidores sobre a similaridade dos preços dos combustíveis
praticados pelos Postos de Combustíveis sediados no município, principalmente
gasolina comum, gasolina aditivada e etanol. Além de questionamentos sobre a
qualidade dos combustíveis comercializados.
De acordo com Silvio José
Lupschinski, coordenador do Procon Medianeira, não existe tabelamento de preços
e sim a livre concorrência. "Diante disso foi realizado um levantamento
dos preços praticados em nosso município e encaminhado para o Ministério
Público, para buscarmos um entendimento, visto que temos direito coletivo
envolvido", explica.
No que tange a qualidade e
metrologia, foram encaminhados ofícios para ANP - Agencia Nacional do Petróleo
e IPEM - Instituto de Pesos e Medidas, Órgãos responsáveis pela qualidade e
medidas, visando fiscalização e providencias necessárias.
Por solicitação do Ministério
Público do Estado Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Medianeira,
conforme ofício nº 57/2019, será requisitado junto aos postos de combustíveis
dentre outros documentos, informações sobre a similitude existente entre os
preços praticados na maioria dos postos. "Os estabelecimentos serão
notificados, para apresentarem o requisitado, que posteriormente, documentos e
justificativas, serão analisados e remetidos ao MP", finaliza Silvio.
Assessoria
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