Câmara Municipal debaterá projetos e solicitações na 08ª Sessão Ordinária

• 28/03/2025

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Helena realizará a 08ª Sessão Ordinária, segunda-feira (31), na qual serão votadas 15 indicações dos vereadores um projeto de lei e um requerimento.

No Expediente, serão apresentados os Projetos de Lei nº 33/2025 e nº 34/2025, ambos referentes à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, nos valores de R$ 3.135.258,71 e R$ 788.418,2, respectivamente.

Indicações

Na Ordem do Dia, o vereador Anderson Draghetti solicitará ao Prefeito Municipal estudos para a construção de um Centro Social do Idoso no Distrito de Sub Sede, incluindo piscina para hidroginástica e academia ao ar livre. Também proporá a pavimentação asfáltica no pátio do Bombeiro e Defesa Civil, com a construção de uma rampa de acesso aos caminhões. Outra solicitação será a reforma do Ginásio de Esportes do Distrito de Sub Sede e do campo de Society, com melhorias na iluminação e infraestrutura.

Os vereadores Aquiles Alba e Sandra Soethe sugerirão alterações na Lei Municipal nº 3.120/2023, que institui o Programa “Educa Mais Santa Helena”, permitindo a participação de jovens e adultos não incluídos na rede municipal de ensino. Já o vereador Francis Schley pedirá a atualização dos valores desse programa conforme os reajustes anuais do INPC, além da criação de políticas prioritárias para pessoas com doenças autoimunes, garantindo acesso facilitado a consultas, exames e suporte psicológico pelo SUS.

A vereadora Adriana Grasseli proporá a pavimentação poliédrica na estrada municipal de Esquina Céu Azul, beneficiando famílias locais. Junto com o vereador Paulo Vasatta, solicitará a construção de uma capela mortuária na sede do Distrito de Esquina Céu Azul. Schley também sugerirá a construção de uma quadra de areia para esportes na mesma localidade.

Os vereadores Paulo Vasatta, Aquiles Alba e Adriana de Aquino pedirão a pavimentação asfáltica na Linha São Gabriel, beneficiando diversas propriedades. A vereadora Sandra Soethe proporá a concessão de benefícios de difícil acesso e Vale Transporte para servidores enquadrados na Lei Municipal nº 1.761/2008.

A vereadora Márcia Sotoriva solicitará a retomada do transporte público municipal para comunidades rurais e a perfuração de um poço artesiano na Linha São Braz, com infraestrutura completa para abastecimento. Maurício Weirich sugerirá medidas para agilizar atendimentos neurológicos na rede de ensino e a criação de uma equipe técnica para manutenção de sistemas de ar-condicionado nos prédios públicos municipais. Também proporá a construção de pontos de ônibus no Distrito de São Clemente.

Requerimento e projeto

Na fase de requerimentos, será apreciado o Requerimento nº 06/2025, de autoria da vereadora Márcia Sotoriva. Além disso, na seção de Projetos de Lei, será discutido o PL nº 31/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.853/2009, com a Emenda Modificativa nº 01, que altera o artigo 1º do referido projeto.

A sessão seguirá para o Grande Expediente, onde os vereadores poderão debater os temas apresentados.

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