Câmara de Santa Helena promove primeira sessão ordinária do ano

• 04/02/2019

Ocorre hoje, a primeira sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Santa Helena. A sessão acontece às 19 horas, no plenário do Legislativo Municipal, com transmissão ao vivo pela Rádio Grande Lago.

Em pauta, cinco Projetos de Lei serão baixados para a análise das Comissões Permanentes, dois deles da Câmara, um que declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santa Terezinha e outro que declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Linha Bom Sucesso.

Outros três projetos são oriundos do Executivo Municipal, um que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor de educação infantil, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Dois projetos dispõem de abertura de crédito adicional suplementar, um na ordem de 243 mil reais e outro no valor de 32 milhões, 455 mil, 926 reais e 39 centavos.

Nove indicações foram apresentadas. Valdecir Noro pede que se estude a possibilidade de contemplar o Conjunto Habitacional Natureza com plantio de grama na área do passeio público, instalação de playground infantil com grama sintética, e por fim, promover a instalação de placa com nome e localização no acesso próximo a PR-488, em frente ao balneário.

Gesila Bortolaci e Juliana Ladeia Costa solicitam a Secretaria competente que efetue a vistoria e, se necessário, manutenção das academias ao ar livre dos distritos e da sede do município. As vereadoras ainda pedem que se estude a possibilidade de descentralizar as liberações de exames considerados de baixa complexidade, para as Unidades Básicas de Saúde dos distritos.

Antonio Luiz Schlickmann pede que se estude a possibilidade da construção de uma Capela Mortuária no Distrito de São Roque. Paulo Vasatta pede que viabilize um Projeto de Lei para concessão de "Bolsa Atleta" aos esportistas Santa-helenenses.

Valdecir Noro pede que se estude a possibilidade de fazer serviço de Topografia na Rua Iguaçu, perímetro urbano do Distrito de Vila Celeste, para posterior obra de calçamento, e também faça a duplicação do calçamento no trecho restante da Avenida Castelo Branco do referido Distrito. O vereador ainda pede que estude a possibilidade de fazer acostamento no trecho de asfalto que sai de Vila Celeste até o início da reserva de Itaipu até Esquina Céu Azul.

Tania Maffini pede que seja implementado e regulamentado o Procon Municipal, o Fundo e o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, afim de conscientizar os consumidores sobre seus direitos, aproximando o cidadão do governo municipal e evitando o cometimento de irregularidades no mercado como a comercialização por parte de vendedores de outras regiões que muitas vezes acabam iludindo os consumidores.

Edson Wamms e Julio Morandi solicitam através da Secretaria competente que faça a construção de um refeitório para os trabalhadores da Associação dos Agentes Ambientais de Santa Helena e que seja instalado dois exaustores dentro da usina, onde ocorre o processo de reciclagem.

O vereador Edson Wamms também apresentou um requerimento para a primeira sessão ordinária do ano. O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Helena, Paulo Julio Vasatta convida a população para prestigiar.

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