Câmara de Santa Helena aprova cinco projetos na primeira sessão extraordinária de 2025

• 23/01/2025

Nesta quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Santa Helena realizou a primeira Sessão Extraordinária do ano. O encontro contou com a presença de oito parlamentares, com ausência registrada do vereador Paulo Vasatta.

A sessão teve como pauta a análise cinco projetos de leis e um projeto de resolução, este da própria Câmara de Vereadores, o qual prevê mudanças no plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da Câmara, incluindo a criação de novas cargos, como o de diretor da Câmara, assessor jurídico da Presidência e assessor de comunicação.

Um projeto foi retirado de pauta a pedido da vereadora Márcia Sotoriva, com a justificativa de falta de informações. A lei visa reger sobre participação na Comissão Municipal Permanente de Escuta Especializada, considerada função especial, e gratificada no Nível Padrão I em R$ 3.271. O projeto será discutido internamente e poderá voltar em outra sessão.

Novos cargos da Câmara

Quanto aos novos cargos, foi aprovada, em primeira discussão, a criação do assessor da Presidência: 40 horas semanais, com salário de R$ 5.733,52.

Assessores Parlamentares (8 vagas): 40 horas semanais, com salário de R$ 4.579,66 cada.

Assessor Jurídico Legislativo: 20 horas semanais, com salário de R$ 7.000,00

Diretor Geral Legislativo: 40 horas semanais, com salário de R$ 5.500,00

Assessor de Comunicação Social e Mídia: 40 horas semanais, com salário de R$ 4.579,66

O presidente da Câmara, Anderson Draguetti, ressaltou a revogação e reapresentação do projeto de resolução do ano anterior devido a inconsistências de prazo. 

Antes da sessão, os vereadores participaram de uma reunião e esclareceram dúvidas sobre os projetos. "Essa troca prévia facilita o entendimento e torna as discussões mais produtivas", concluiu Draguetti.

Meio rural e esporte

O vereador Francis Schley destacou a aprovação de uma emenda à lei que permite a pavimentação de acessos e pátios de propriedades rurais, uma medida que antes era restrita. 

Schley também destaca o repasse de recursos ao esporte. “Outro projeto importante também de suplementação orçamentária, disponibilizando recursos para as associações esportivas, um repasse por meio de subvenções no município para as associações esportivas para que elas possam realizar as suas atividades, os seus eventos nas mais diversas modalidades”, ressalta.

Os projetos voltam à segunda discussão nesta sexta-feira, a partir de 14h e 30 minutos.

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