Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
- 10/10/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no
Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em
todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou cerca de 40 dias.
O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro após a
empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal
no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o
fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar
a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte
pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas
semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da
rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$
28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Confira a cronologia da suspensão
15/08 - Moraes aumenta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa
diária aplicada contra o X por
descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador
Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.
17/8 - X fecha seu escritório no Brasil e retira
representação legal. No entanto, a rede continua no ar.
28/8 - Moraes dá 24 horas para o bilionário Elon Musk, dono
da rede social, indicar representante legal no Brasil.
29/8 - O ministro determina o bloqueio das contas da
Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Musk, para
garantir o pagamento das multas contra o X.
30/8 - Alexandre de Moraes determina a suspensão da rede
social X no Brasil e dá 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) cumprir a medida. O ministro também determina a aplicação de multa
diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN
(Virtual Private Network) para burlar a suspensão.
31/8 - O bloqueio é efetivado por todas as operações de internet.
2/9 - A Starlink recorre da decisão que determinou o
bloqueio das contas bancárias da empresa.
13/9 - Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões
que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a União. A
medida serviu para garantir o pagamento das multas.
18/9 - X realiza atualização na hospedagem da rede social e
passa a permitir o acesso de usuários à plataforma. O X trocou o endereço
eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da
Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.
19/9 - Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir o acesso pelo Cloudflare.
19/9 - X informa ao STF que pretende reativar representação
legal no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empresa comprovar a medida e
entregar documentos.
20/9 - A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de
Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país e
entrega parte dos documentos.
21/9 - Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a
entrega não foi devidamente cumprida e solicita cópia das procurações
societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de
breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo.
26/9 - Os advogados do X apresentam os documentos
solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.
27/9 - O ministro nega o desbloqueio e faz novas
determinações. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milhões pelo
uso do Cloudflare. Além disso, determina que a advogada Rachel Villa Nova pague
multa de R$ 300 mil.
1°/10 - X informa ao Supremo que vai pagar todas multas
aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milhões.
4/10 - A rede social paga a multa e volta a pedir o
desbloqueio.
4/10 - Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada
e pede regularização. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter
sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.
7/10 - A multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta
correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da
República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma.
8/10 - PGR envia ao Supremo parecer favorável ao
desbloqueio.
8/10 - Moraes determina desbloqueio do X e dá prazo de 24
horas para a Anatel cumprir a medida.
EBC | Foto: (crédito: Reprodução)
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