Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro
- 30/09/2024
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de
setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (30) os
beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo
adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência
de renda do governo federal alcançou 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$
14,14 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais.
O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de
bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O
Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e
filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6
anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre
nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do
NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o
valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado
para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de
abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento
do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do
número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São
Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem
com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por
fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não
têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei
14.601/2023
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm>,
que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas
que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a
atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção
em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que
famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do
benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante
receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o
benefício médio ficou em R$ 372,07.
Auxílio Gás
Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que
beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada
dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico
e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável
pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência
doméstica.
EBC | Foto: Lyon Santos/ MDS
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