Vice-prefeita, secretária e empresários são denunciados por associação criminosa
- 31/07/2024
Em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado, o
Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra dois empresários
e duas ex-secretárias municipais de Saúde (uma delas, atual vice-prefeita). A
denúncia, apresentada conjuntamente pela 2a Promotoria de Justiça da comarca e
pelo Núcleo Regional de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco), decorre da Operação Infiltrados e aponta os crimes de
associação criminosa e pagamento irregular em contrato administrativo.
Investigação – Em fevereiro do ano passado, o MPPR cumpriu
mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, buscando
apurar possíveis crimes praticados a partir da Secretaria de Saúde de Cornélio
Procópio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná
(Cisnop). Havia suspeitas de favorecimento de um dos laboratórios cadastrados
para prestação de serviços ao Consórcio.
Conforme apurado, entre 2020 e 2022, apesar de os contratos
administrativos determinarem a divisão igualitária da demanda de exames
laboratoriais entre os licitantes credenciados, o laboratório favorecido pelo
esquema recebeu R$ 3.934.442,57 em razão da execução dos exames laboratoriais
requisitados pelo município ao Cisnop, o que representou aproximadamente 84% da
demanda.
Esquema – As investigações verificaram que funcionárias do
laboratório favorecido realizavam o agendamento e a liberação de exames por
meio do convênio do Cisnop nas próprias dependências da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando login e senha das servidoras públicas. A determinação para
utilização das dependências e computadores da Secretaria teria partido dos
proprietários do laboratório, e alguns computadores da repartição pública
teriam sido destinados ao uso exclusivo das funcionárias da empresa
privilegiada.
Na análise de mensagens em celulares dos investigados,
verificou-se que um dos empresários solicitava preferência à secretária de
Saúde para o agendamento de exames e privilégio nos pagamentos, além de
participar com ela de confraternizações como “convidado de honra”.
MPPR |Foto: Divulgação
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