Lei Aldir Blanc: Credenciamento de artistas está aberto em Missal

  • 15/05/2024

O Município de Missal, por intermédio do Departamento de Cultura, informa a Classe artística local, para o conhecimento dos interessados, que está aberto chamamento público para o credenciamento de artistas, de acordo com a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura.

O Credenciamento é destinado a Pessoa Jurídica, coletivos e grupos culturais, que possuam histórico de realizações artístico-culturais e desenvolvam projetos nas áreas de música, dança e artesanato, valorizando a diversidade cultural do município.

O Chamamento Público está de acordo com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura (PNAB). O Referido Plano foi apresentado a classe artística em Audiência Pública no dia 10 de abril na Câmara de Vereadores.

O valor do recurso que será aportado, oriundo do Ministério da Cultura - Governo Federal, é de R$ 100.771,92. O Credenciamento está aberto e as inscrições podem ser feitas no setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Missal.

As informações complementares podem ser solicitadas via telefone (45) 3244-8025 no período das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, pelo site www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

O edital está disponível no site https://www.missal.pr.gov.br/

Os valores estão distribuídos para:

- Circuito de Música, com 12 apresentações, no valor total de R$ 70.771,92;

- Circuito de Dança, com 12 apresentações, no valor total de R$ 24.000,00;

- Exposição de Artesanato, com 12 exposições, no valor total de R$ 6.000,00.

Assessoria

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