Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril
- 17/04/2024
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril
do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com
Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 98 municípios em situação de emergência ou
estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quarta,
independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do
Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo
adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência
de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de
R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais.
O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de
bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O
Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e
filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6
anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre
nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar
informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição
das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança
digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não
têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei
14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a
pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem
exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção
em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias
cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a
que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o
equivalente a até meio salário mínimo.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções
recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia
cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da
Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do
botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico
e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável
pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência
doméstica.
EBC |Foto: Lyon Santos/ MDS
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