Governo libera R$ 105 milhões para equalização de preços do milho
- 08/01/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada
a comprar até 50 mil toneladas de milho a granel ou ensacado por meio de leilão
público para o Programa de Venda em Balcão (ProVB).
A decisão foi publicada em portaria interministerial,
assinada pelo Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira
(5).
A compra pode ser realizada nos estados em que os estoques
públicos sejam insuficientes para atender o volume necessário do programa por
até 90 dias.
A aquisição pode ser feita somente nas unidades federativas
em que o preço de mercado esteja acima do preço mínimo vigente.
Pelo programa, criadores rurais de pequeno porte podem
comprar parte dos estoques sob gestão da Conab por vendas diretas a preços
compatíveis com o atacado local.
A medida também autorizou a aplicação de até R$ 105 milhões
para a equalização dos preços para a venda do milho nas operações do programa
neste ano.
De acordo com os Ministérios, a realização da compra e venda
estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira. A portaria
entra em vigor nesta sexta-feira.
Com Inf: Canal Rural | Foto: Envato/Divulgação
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