Preparo de urnas eletrônicas antecede eleição de conselheiros tutelares em Santa Helena
- 27/09/2023
A comissão e os candidatos acompanharam nesta segunda-feira
(25) a preparação das urnas para a eleição dos conselheiros tutelares que
acontece neste domingo (01) em Santa Helena. O processo ocorreu no Fórum
Eleitoral de Santa Helena.
De forma inédita, a votação será em urnas eletrônicas
cedidas pela Justiça Eleitoral e será concentrada somente na Escola Tancredo
Neves, bairro Vila Rica
São 29 pretendentes às cinco vagas de titular e outras cinco
para a suplência num processo eleitoral que já foi deflagrado.
O TSE aprovou uma resolução no dia 13 de junho sobre o apoio
da Justiça Eleitoral nas eleições dos conselheiros tutelares. Entretanto, a
atuação da Justiça Eleitoral só vai ocorrer nos municípios onde foi solicitado
e não gerará nenhum custo aos TREs.
Em Santa Helena o CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente é presidido pela advogada Vani Piva, que também
preside a Comissão Eleitoral.
Vani fez questão de destacar o empenho de todos os
integrantes da comissão, que tem trabalhado com muita dedicação com vistas às
eleições do Conselho.
As eleições – bem como a apuração e a totalização dos votos
– para definir os membros dos conselhos tutelares são de responsabilidade do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e compete ao
Ministério Público fiscalizar esses pleitos.
A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro
anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição
presidencial. O voto é sigiloso e facultativo.
Assessoria
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