Prefeituras têm até sábado (30) para cadastrarem projetos no Itaipu Mais que Energia
- 26/09/2023
Programa repassará recursos para ações em municípios do
Paraná e Mato Grosso do Sul, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil
quilômetros quadrados
As prefeituras que pretendem concorrer aos recursos do
programa Itaipu Mais que Energia têm até sábado, dia 30 de setembro, para
cadastrarem seus projetos no site. O programa disponibilizará R$ 931,5 milhões
para ações nas áreas ambientais e socioeconômicas em 434 municípios dos estados
do Paraná e Mato Grosso do Sul. O objetivo é beneficiar mais de 11 milhões de
pessoas em 200 mil quilômetros quadrados da região.
Os projetos devem fazer parte de um dos quatro eixos:
saneamento ambiental; energias renováveis; manejo integrado de água e solo; e
obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. Os municípios podem cadastrar
até três propostas, sendo uma de obras sociais e duas para ações de manejo de
água e solo, saneamento ambiental e energias renováveis.
O limite de recursos por formulário é de R$ 2 milhões,
exceto para obras sociais. A Binacional fará o investimento mediante uma
contrapartida dos municípios, que poderá variar de acordo com a arrecadação.
Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que investir 5% do
valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de
municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões, e 15% para aqueles com
arrecadação superior a R$ 100 milhões.
Todo o processo de inscrição é feito online, pelo site
https://www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia e não há necessidade de
intermediários. A Itaipu, inclusive, faz um alerta para os municípios nesse
sentido. “É um processo muito simples e, caso haja dúvidas, temos uma equipe
preparada e disposta a ajudar os municípios. Não se deve contratar nenhum
serviço para isso”, destaca o diretor-geral brasileiro, Enio Verri.
Nas últimas semanas, técnicos da empresa têm acompanhado as
propostas cadastradas para, em caso de inconsistência, já fazer o contato com
os proponentes para as devidas correções. “Há casos de digitação incorreta ou
algum preenchimento errado. Temos feito um trabalho de verificação para garantir
que não haja perda de projetos por falhas no cadastro”, explica o diretor de
Coordenação da Binacional, Carlos Carboni. A Diretoria de Coordenação é a área
responsável pelo programa.
Depois de castrados, os projetos passarão pela validação das
áreas técnicas e, se implementados, terão os recursos recebidos via Caixa
Econômica Federal (CEF). Os projetos deverão ser executados pelos municípios
até 2026.
“É um processo transparente e voltado a todos os municípios,
independentemente do partido que administra a prefeitura. Não tem
apadrinhamento, não tem negociação. Todos os projetos técnicos serão avaliados
e, se adequados ao escopo e dentro do orçamento, serão atendidos”, destaca
Verri.
Até a última sexta-feira (22) já tinham sido cadastradas 485
propostas de 256 municípios diferentes, com todos os eixos devidamente
contemplados. A estimativa é que sejam recebidos projetos de todos os 434
municípios da área de abrangência do programa.
Sobre o programa
O investimento nos eixos de ação do Itaipu Mais que Energia
faz parte da missão da empresa desde 2005, quando foi publicada a Nota Reversal
n° 1, uma espécie de decreto presidencial dos países aos quais a usina
pertence. O documento determinou que a Binacional deve: “Gerar energia elétrica
de qualidade, com responsabilidade social e ambiental, contribuindo com o
desenvolvimento sustentável no Brasil e no Paraguai.”
Isso porque, ao longo de sua história, a Itaipu enfrentou
desafios na área do planejamento territorial. Problemas como poluição das águas
e assoreamento dos rios e do reservatório, ocasionados pelo uso e ocupação do
solo desordenado, demandaram ações da empresa para minimizar o acúmulo de
sedimentos e, consequentemente, aumentar a vida útil da usina.
Com o passar dos anos, novos estudos foram sendo feitos para
entender todo o impacto no reservatório, seja pelas bacias hidrográficas, seja
pela interferência nas florestas e lençóis freáticos. Assim, percebeu-se que é
preciso interferência direta da Binacional para auxiliar em ações de
preservação ambiental que garantam uma diminuição dos efeitos climáticos e, com
isso, promover segurança hídrica.
“Nossos ecossistemas regionais são interligados, por isso
precisamos promover uma estabilidade climática que auxilie na estabilidade do
regime de chuvas e diminua os eventos extremos. Não adianta chover muito de
forma concentrada. Para o reservatório, é necessário ter água na medida certa o
ano todo”, aponta Carboni.
Segundo ele, investir em todos os municípios do estado do
Paraná e em uma área maior do Mato Grosso do Sul é um dar um passo importante
para preservação de nascentes, cuidado com áreas verdes importantes para o
ecossistema que direta ou indiretamente afetará o reservatório de Itaipu.
Dessa forma, a Itaipu, ao ampliar sua abrangência
territorial, fortalece ações conservacionistas de manejo de água e solo, de
recuperação de nascentes e áreas de preservação, bem como adota medidas de
impacto no saneamento e no manejo de resíduos sólidos, com a finalidade de
atender os segmentos mais vulneráveis da população.
Para Enio Verri, além do benefício direto há ainda outro
fator importante a ser anotado, que é o exemplo dado pela empresa para o
restante do país e do mundo. “Queremos mostrar que é possível investir no meio
ambiente e nas pessoas, seja pela educação, pela ciência, segurança alimentar,
infraestrutura, ou de tantas outras formas. É importante que a Itaipu inspire
outras empresas a investirem na segurança climática, algo que passa diretamente
pelo investimento na sociedade e nos municípios”, finaliza.
A Itaipu
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada,
a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo
produzido, desde 1984, 2,9 bilhões de MWh. Em 2022, foi responsável por 8,6% do
suprimento de eletricidade do Brasil e 86,3% do Paraguai. A empresa tem como
missão “Gerar energia elétrica de qualidade com responsabilidade social e
ambiental, contribuindo com o desenvolvimento sustentável no Brasil e no
Paraguai.”
Assessoria | Foto: Itaipu / Divulgação
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