Condeprodemat aprova redução do ICMS para venda de gado no mercado interestadual
- 25/09/2023
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de
Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a redução de 7% para 6% o ICMS referente às
operações de venda de gado no mercado interestadual. A aprovação ocorreu na
última sexta-feira (22) e atende a um pedido protocolado pela Associação de
Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico (Sedec-MT).
O documento apresentado pela Acrimat foi baseado em um
estudo produzido pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea),
que avaliou as atuais alíquotas cobradas no estado, bem como um comparativo com
outras unidades de federação, Mato Grosso do Sul, Goiás, e São Paulo
(principais estados produtores)
As consequências dos desembolsos sobre a rentabilidade dos produtores
rurais também foram analisadas pelo estudo.
Inclusão de produtos
Durante a reunião do Condeprodemat, na última sexta-feira
(22), também foi aprovado o pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de
Mato Grosso (Famato) quanto a inclusão de novos produtos e cadeias, bem como a
regulamentação nos submódulos do PRODER, sendo: chia, milheto, niger, linhaça,
painço, quinoa e sorgo.
Foi levado em consideração que algumas dessas culturas são
exportadas e não angariam benefícios de ICMS para Mato Grosso, pois são
beneficiadas pela Lei Kandir. E com benefícios do ICMS, estima-se aumentar as
produções dessas culturas e consequentemente o aumento da captação de ICMS pelo
estado de Mato Grosso.
Com Inf: Canal Rural | Foto: Leandro Balbino/Canal Rural
Mato Grosso
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