Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
- 22/09/2023
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a
parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de
Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela com o novo adicional
de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150 -
a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do
benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os
dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo
adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência
de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de
R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa
Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no
cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em
setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O
CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a
renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais
pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no
programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca
ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento
de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de
famílias passaram a fazer parte do programa.
Regra de proteção
Cerca de dois milhões de famílias estão na regra de proteção
em setembro. Em vigor desde junho, esse mecanismo permite que famílias - cujos
membros consigam emprego e melhorem a renda - recebam 50% do benefício a que
teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o
equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio
ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se
Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da
Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões
fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a
custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o
governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente,
cerca de três milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o
benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre
nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar
informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição
das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança
digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que
beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada
dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico
e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável
pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência
doméstica.
Com Inf: ENC | Foto: MDAS/Divulgação
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