Ruralistas não evitam avanço de projeto que restringe agrotóxicos

  • 06/12/2018

A obstrução feita pela Bancada Ruralista não foi suficiente para impedir a aprovação, em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, de um projeto que pretende criar uma política nacional de redução do uso de agrotóxicos.

O relatório do deputado petista Nilto Tatto, que não tem data para ser apreciado em plenário, prevê a criação de Política Nacional para a Redução de Uso de Agrotóxicos e vem na contramão de outro aprovado em junho por outra comissão, presidida pela futura ministra Tereza Cristina, propondo a modernização do uso de agrotóxicos no País.

Segundo o texto de Tatto, serão criadas zonas livres e de uso restrito para agrotóxicos, principalmente perto de escolas, de bacias hídricas e áreas de proteção ambiental.  Além disso, ele prevê que o poder público dê crédito rural especial para produtores que utilizem técnicas sustentáveis ou estejam assentados em terras de reforma agrária, veda o registro de produtos "extremamente tóxicos" e determina que o registro dos produtos aprovados seja revalidado periodicamente.

O projeto estabelece ainda a criação de um programa para avaliação de resíduos em alimentos, que seria tocado pela Anvisa. De acordo com esse artigo, seriam feitos testes a cada dois anos nas comidas de maior consumo da população.

Alerta Paraná|Foto: Adapar

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