Vantagens e Oportunidades serão apresentadas para proprietários de áreas de Mata nativa de Missal
- 21/08/2023
Trata-se de uma alternativa para tornar a área de mata em
fonte de renda, evitando desmatamento.
A Administração Municipal de Missal está preparando uma
importante reunião para tratar sobre as vantagens e Oportunidades em relação ao
ICMS Ecológico.
Portanto, a Secretaria de Meio Ambiente, convida a todos os
proprietários de áreas de mata nativa considerável para a reunião no dia 25 de
agosto, a partir das 14h no Centro de Convivência dos Idosos de Missal.
Com a reunião será possível conhecer as oportunidades do
programa do ICMS Ecológico e em caso de interesse, cadastrar suas áreas como
RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural).
A reunião tem como objetivo apresentar as vantagens e
oportunidades para aqueles que tem uma área de mata nativa, já que desmatamento
é proibido por Lei, afim de apresentar a única alternativa possível para tornar
essa área de mata uma fonte de renda, caso seja preservada.
O município de Missal, pode criar uma Lei para pagamento por
serviço ambiental, em que através de editais anuais, os proprietários terão
direito de participar e assim passar a receber os recursos do Programa.
Na oportunidade, a empresa Nativa do Brasil, contratada pelo
município, apresentará o Programa do ICMS Ecológico e ficará à disposição para
tirar as dúvidas de todos os proprietários presentes.
Assessoria
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