Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
- 21/08/2023
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a
parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de
Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a terceira parcela com o novo
adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150
a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício
poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois
adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo
adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência
de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de
R$ 14,25 bilhões.
Em julho passou a valer a integração dos dados do Bolsa
Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no
cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por
terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com
mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de
emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no
programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca
ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento
de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias
passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em
agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros
consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam
direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até
meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se
Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da
Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões
fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a
custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o
governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente,
divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no
cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre
nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar
informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição
das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança
digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda às famílias cadastradas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS
final 2. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do
botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia
5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da
Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido
em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico
e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável
pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência
doméstica.
Com Inf: EBC | Foto: MDAS/Divulgação
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