Conselho Municipal de Políticas Culturais se reúne para discussão sobre a Lei Paulo Gustavo

• 11/08/2023

Missal foi contemplado com mais de 96 mil reais que deverão ser destinados a classe artística do município

Alguns membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 10 de agosto, para compreender inúmeras questões referentes a Lei Federal, denominada Lei Paulo Gustavo, de incentivo à Cultura.

A Diretora de Cultura de Missal, Marta Kochemborger, explanou sobre as adequações dos valores repassados e as alterações nas metas estabelecidas no Plano de Trabalho referente a lei Paulo Gustavo após a regulamentação da Lei, ficando estabelecido o apoio a produções audiovisuais e apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual.

Após aprovada dotação orçamentária na Câmara de Vereadores, visto que o valor já foi repassado ao município de Missal, serão publicados editais de chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais que apresentem projetos que culminem em produção audiovisual, podendo ser documentário ou vídeo-clip, no valor de R$ 62.788,96.

E também deverá ser lançado editais destinados a propostas de agentes culturais e entidades e associações do município que desenvolvem projetos culturais. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município, voltadas às seguintes manifestações: músicas, dança e artes visuais (artesanato, pintura em tela, desenho, escultura e decoração).

Estes também deverão ser apresentados através de vídeos dentro do seu segmento e que possam ser transmitidos pela internet. O valor para este setor será de R$ 34.167,72, totalizando R$ 96.956,68. O plano, segundo a Diretora Marta, foi aprovado na plataforma Transferegov e o município já assinou o termo de adesão, recebendo os referidos valores.

Logo após seja efetuada a adequação orçamentaria e divulgada no Diário Oficial, haverá uma reunião com a classe artística juntamente com o Conselho de Políticas Culturais e autoridades do Poder Legislativo e Executivo para informar os mesmos sobre a questão dos editais e que o convite aos artistas será através da imprensa e busca ativa.

Assessoria

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