Caixa conclui pagamento de parcela do novo Bolsa Família de julho
- 31/07/2023
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de
julho do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (31) para os beneficiários com
Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a
famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa
Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos
de idade. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para
quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo
adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 684,17. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa
de transferência de renda do governo federal alcançou 20,9 milhões de famílias
em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passou a valer a integração dos dados do Bolsa
Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no
cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por
terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com
mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de
emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no
programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca
ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento
de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de
famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção
em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos
membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que
teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o
equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra
de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da
integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se
Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da
Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões
fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a
custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o
governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente,
divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no
cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre
nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar
informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição
das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança
digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que
beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada
dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico
e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável
pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência
doméstica.
Com Inf: EBC | Foto: Roberta Aline
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