Programa paranaense que apoia planejamento dos municípios é protagonista de fórum nacional
- 16/06/2023
O secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Guto
Silva, esteve nesta quinta-feira (15) em Brasília e apresentou o programa
Conecta399 durante o VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da
União, da Rede de Parcerias, realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Durante o Fórum, a equipe da Secretaria informou que o
programa teve concluída a fase de estruturação da rede, com 331 dos 399
municípios paranaenses tendo indicado interlocutores (83% de cobertura do
Estado), somando 667 indicados, que a partir da segunda-feira (19) passarão por
uma trilha de capacitação inicial, que terá duração de um mês.
Lançado em abril, o Conecta399 visa acelerar projetos dos municípios
paranaenses, apoiando agentes públicos com foco no processo de obtenção de
recursos federais, orientando a preparação, o projeto, a execução e até a
prestação de contas.
O secretário Guto Silva citou que o programa segue a
determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de se buscar um legado
de planejamento a médio e longo prazo para o Paraná, com uma rede madura de
gestores capacitados em todos os municípios. “O diagnóstico que fazemos é que
os municípios maiores têm corpo técnico robusto e maduro para buscar recursos,
enquanto os pequenos muitas vezes não conseguem captar investimentos pela
dificuldade de escrever os projetos e de buscar essas oportunidades”, diz.
A ideia, segundo Guto Silva, é "pegar pela mão"
esses agentes municipais e ajudá-los a desenvolver projetos e a identificar
recursos para que esses investimentos possam chegar na ponta, principalmente ao
pequeno município, de forma que melhore a vida dos paranaenses.
Para Marcos Marini, diretor de Projetos da SEPL, a ideia é
conectar os diversos serviços e oportunidades que existem no Brasil – e até
mesmo em nível internacional –, tendo como o principal cliente os municípios
paranaenses menores, que são 70% do total no Estado.
“Sabemos como é difícil um município pequeno ter um corpo
técnico no seu executivo para acompanhar projetos e o surgimento de ferramentas
novas. Então queremos conectar os municípios e suas prioridades a um conjunto
de possibilidades de fomento a partir de editais nacionais e internacionais e
de vários órgãos não governamentais, para fazer essa grande conexão entre o que
se precisa e como desenvolver esse projeto a partir do fomento”, diz.
Além da estruturação da rede, o Conecta399 já atingiu mais
duas marcas importantes, segundo o coordenador do programa na SEPL, Marcelino
Manhani, uma delas que resultou da prospecção ativa de processos de
investimentos dos municípios, quando foi testada a importância dessa ação.
“Recentemente foi liberada uma grande quantidade de emendas
parlamentares às quais, no último dia do prazo, 38 municípios ainda não tinham
recorrido através de procedimento dentro do Transferegov.br, para que o recurso
pudesse cair na conta do município. Agimos através do Conecta399 trazendo um
resultado extremamente positivo, fazendo com que todos os municípios
realizassem esse procedimento, garantindo o envio de R$ 37 milhões para o caixa
dos municípios, o que vai impactar mais de 400 mil paranaenses”, complementa.
Outra marca importante foi alcançar uma boa capacitação e
distribuição espacial de técnicos para serem multiplicadores do Modelo
Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, que o Paraná ainda não
tinha.
“Hoje temos formados 61 técnicos com essas qualidades,
cobrindo 100% do Estado, algo que atingimos ao dividirmos as vagas por
associação de municípios. Isso vai potencializar o processo de formação desse
pessoal e também a implantação do programa, o que vai ajudar na multiplicação
dentro dos municípios e, posteriormente, em municípios vizinhos”, finaliza.
OBJETIVO – O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias
da União visa promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e
do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências
empreendidas no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando,
assim, a execução de políticas públicas, com vistas à melhoria de vida do
cidadão.
Durante o evento, foram abordados diversos temas com o
intuito de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor
desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas
transferências de recursos públicos da União, assim como demais interessados na
área. Entre o público-alvo estiveram gestores, servidores, colaboradores e
membros de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário.
Com Inf: AEN | Foto: SEPL
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