Secretaria de Saúde de Missal faz solicitações ao novo Chefe da 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu
- 16/06/2023
A Comissão Intergestores de Saúde Regional – CIR, esteve
reunida nesta semana para a discussão de vários assuntos, entre eles, dar as boas-vindas
ao novo Chefe da 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, Ademir Ferreira de
Souza. Na verdade, ele é um velho conhecido na Regional, pois, já ocupou o
posto em outra oportunidade.
Ademir assume a vaga deixada, a pedido, por Ielita Santos.
Entre outros assuntos, houve a discussão da Portaria do Ministério da Saúde nº
544 de 03 de maio de 2023, que prevê que os recursos para estruturação da
Atenção Primária serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores
estaduais, municipais e distrital da saúde.
Em suma, aqueles recursos que antes eram viabilizados por
meio de emendas parlamentares, ficam a disposição na SESA (Secretaria de Estado
da Saúde). Neste sentido, o município de Missal solicitou uma nova ambulância
ao SAMU e reforma na Unidade do Bairro Renascer. Além disso, fez o cadastro
para custeio da equipe da Emulti, antigo NASF.
Outras Pautas
Na reunião houve uma ampla discussão sobre a mortalidade
materna infantil na região, sobre o provigia e ações de imunização, com o
objetivo de traçar estratégias para aumentar a cobertura vacinal, que tem
causado muita preocupação nas autoridades de saúde, pois, pode ocasionar a
volta de doenças antes erradicas e dificultar o controle de algumas doenças que
tem causado mortes.
Prioridades da Portaria 544
Com as propostas apresentadas pelos gestores da Saúde no
âmbito dos municípios e Estado, observados os requerimentos técnicos de cada
política e a disponibilidade orçamentária e financeira, a portaria tem como
prioridade na Atenção Primária a disponibilização de recursos para:
I - Equipamentos médico-assistenciais;
II - Equipamentos de consultório odontológico;
III - Unidades odontológicas móveis;
IV - Cadeira odontológica portátil;
V - Computadores e demais equipamentos de informática;
VI - Reforma de unidades básicas de saúde; e
VI - Transporte sanitário eletivo.
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Já os recursos para estruturação da Atenção Especializada
têm como prioridade:
I - Construção, reforma e ampliação de CAPS;
II - Construção, reforma e ampliação de CER;
III - aquisição de acelerador linear para renovação dos
serviços de radioterapia;
IV - Construção, reforma e ampliação de oficinas
ortopédicas;
V - Renovação de frota SAMU 192; e
VI - Transporte sanitário adaptado.
CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Os recursos para custeio de serviços da Atenção Primária
serão destinados, prioritariamente:
I - De Equipes multiprofissionais na atenção primária à
saúde;
II - De Equipes de saúde da família;
III - De Equipes de saúde bucal; e
IV - De Centros de Especialidades Odontológicas.
CIR
A Comissão Intergestores Regional - CIR é uma instância de
cogestão no espaço regional com o objetivo de constituir um canal permanente e
contínuo de negociação e decisão entre os gestores municipais e o estado para
constituição de rede regionalizada, pactuando de forma consensual a definição
das regras da gestão.
Assessoria
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